07/04/2025 09:15

Baixa Definitiva
07/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/04/2025 09:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/04/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE SA MARQUES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:31

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:13

Publicado Acórdão em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2025 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 10:32

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e provido em parte
11/03/2025 18:09

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 14:20

Deliberado em Sessão - Adiado
25/02/2025 16:41

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:36

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:57

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
11/02/2025 16:33

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
11/02/2025 16:32

Desentranhado o documento
11/02/2025 16:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de retirada de julgamento
11/02/2025 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2025 10:41

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:44

Recebidos os autos
07/02/2025 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/02/2025 09:43

Pedido de inclusão em pauta
27/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:29

Desentranhado o documento
27/01/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de retirada de julgamento
22/01/2025 11:12

Desentranhado o documento
22/01/2025 11:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de retirada de julgamento
08/12/2024 18:48

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
04/12/2024 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 10:22

Juntada de petição
26/11/2024 22:25

Juntada de petição
26/11/2024 19:04

Juntada de petição
26/11/2024 09:52

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:45

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:14

Recebidos os autos
13/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/11/2024 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/08/2024 10:06

Juntada de parecer do ministério público
14/08/2024 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 22:14

Conclusos para despacho
09/08/2024 22:14

Recebidos os autos
09/08/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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