04/09/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 09:30

Transitado em Julgado em 29/07/2024
27/07/2024 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:48

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 08:53

Juntada de petição
03/06/2024 00:11

Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 03/06/2024.
30/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 08:32

Juntada de petição
28/05/2024 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 16:26

Julgado improcedente o pedido
27/09/2023 07:06

Conclusos para julgamento
26/09/2023 18:07

Juntada de petição
25/09/2023 10:45

Juntada de Certidão
22/09/2023 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 09:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 09:00, Vara Única de São João dos Patos.
20/09/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2022 14:40, Vara Única de São João dos Patos.
27/07/2023 23:33

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 23:32

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA BARBOSA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:39

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA BARBOSA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:38

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:29

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:29

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA BARBOSA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:07

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:06

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA BARBOSA em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 19:33

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA BARBOSA em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 19:27

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
30/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 17:52

Juntada de petição
29/06/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0800588-96.2021.8.10.0126 DECISÃO ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO Cuida-se de Ação Previdenciária de Salário Maternidade ajuizada por Ana Patricia da Silva em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Devidamente citada, conforme ID 46670556, a Autarquia Previdenciária apresentou contestação no ID 47229759.

Réplica acostada no ID 47480413.

Vieram-me conclusos os autos.

Pois bem.

O processo encontra-se em ordem.

As partes são legítimas e estão devidamente representadas.

As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) a atividade rural alegadamente exercida; b) efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, durante os 10 (dez) meses anteriores à data do parto ou do requerimento administrativo (quando realizado antes do parto).

Ante o exposto, determino a produção de prova testemunhal, para que o feito possa reunir condições de julgamento, e DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 20/09/2023, às 09h00min, a realizar-se na Sala de Audiências do Fórum desta comarca.

Intime-se a parte autora, por intermédio do advogado constituído nos autos, para que apresente rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, observando-se os requisitos estabelecidos no art. 450 do CPC, bem como o limite quantitativo previsto no art. 357, §6º, do Diploma Adjetivo Civil.

Advirta-se, ainda, que o comparecimento das testemunhas deverá ocorrer independentemente de intimação judicial, cabendo ao advogado da parte informá-las ou intimá-las por carta com aviso de recebimento, acerca do dia, hora e local da audiência, consoante inteligência do art. 455, caput, do CPC, hipótese em que deverá apresentar em juízo o respectivo rol, com antecedência mínima de 3 (três) dias, na forma do art. 455, §1º, do CPC, podendo a parte, entretanto, comprometer-se a apresentar a(s) testemunha(s) em audiência, independentemente de intimação, de maneira que, não a(s) apresentando, presumir-se-á a desistência de sua inquirição (art. 455, §2º, do CPC).

Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 dias, findo o qual a decisão torna-se imutável, consoante dicção do art. 357, §1º, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Esta DECISÃO tem força de MANDADO/OFÍCIO São João dos Patos - MA, datado e assinado eletronicamente.

Carlos Jean Saraiva Saldanha Juiz de Direito Titular
28/06/2023 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 08:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 09:00, Vara Única de São João dos Patos.
23/06/2023 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2022 08:15

Conclusos para despacho
22/07/2022 07:59

Juntada de Certidão
03/03/2022 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 11:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 14:40 Vara Única de São João dos Patos.
17/02/2022 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2021 20:13

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 12/07/2021 23:59.
06/08/2021 20:13

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 12/07/2021 23:59.
05/07/2021 15:22

Conclusos para decisão
16/06/2021 15:59

Juntada de réplica à contestação
11/06/2021 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 14:35

Juntada de contestação
01/06/2021 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 15:52

Conclusos para despacho
27/05/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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