STJ - 0813202-55.2023.8.10.0000

05/12/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/12/2023 13:43

Transitado em Julgado em 05/12/2023

29/11/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162907/2023

29/11/2023 16:39

Protocolizada Petição 1162907/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

28/11/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1143471/2023 - DESIS

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1143471 - DESIS no RHC 184872 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 11:40

Extinto o processo por desistência

23/11/2023 12:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1143471/2023

23/11/2023 12:09

Protocolizada Petição 1143471/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/11/2023

04/09/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/09/2023 22:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 881860/2023

04/09/2023 22:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2023 22:14

Protocolizada Petição 881860/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2023

09/08/2023 13:46

Juntada de Petição de ofício nº 762818/2023

09/08/2023 13:41

Protocolizada Petição 762818/2023 (OF - OFÍCIO) em 09/08/2023

09/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:37

Expedição de Ofício nº 081901/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

08/08/2023 18:00

Não Concedida a Medida Liminar de GABRIEL RODRIGUES CARVALHO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

02/08/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

02/08/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

01/08/2023 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO