22/09/2025 09:48

Conclusos para despacho
12/09/2025 07:32

Juntada de termo
11/09/2025 11:41

Juntada de Certidão
22/08/2025 07:17

Juntada de petição
21/08/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 19:23

Conclusos para despacho
19/08/2025 18:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
15/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:18

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:17

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 18:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/06/2025 15:50

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2025 23:59.
03/06/2025 09:46

Juntada de petição
23/05/2025 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 09:43

Juntada de ato ordinatório
23/05/2025 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 16:01

Juntada de Ofício
14/05/2025 16:45

Transitado em Julgado em 13/05/2025
12/05/2025 14:52

Juntada de petição
08/04/2025 00:15

Decorrido prazo de HAROLDO GOMES MENDES em 07/04/2025 23:59.
22/03/2025 13:09

Publicado Intimação em 17/03/2025.
22/03/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2025 13:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/02/2025 11:39

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:39

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:21

Juntada de documento diverso
29/11/2024 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:30

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/11/2024 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2024 10:55

Juntada de petição
23/10/2024 00:26

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:48

Juntada de petição
21/10/2024 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:17

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:03

Recebidos os autos
15/10/2024 12:03

Juntada de despacho
14/02/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/02/2024 10:00

Juntada de contrarrazões
31/01/2024 14:55

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
20/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 18:19

Juntada de petição
27/11/2023 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:12

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:12

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:30

Juntada de apelação
10/10/2023 02:22

Decorrido prazo de HAROLDO GOMES MENDES em 09/10/2023 23:59.
19/09/2023 01:08

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 14:04

Juntada de apelação
07/09/2023 20:34

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 15:44

Conclusos para julgamento
21/08/2023 17:22

Juntada de petição
17/08/2023 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:57

Conclusos para decisão
30/07/2023 11:24

Juntada de petição
12/07/2023 10:05

Juntada de petição
26/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:14

Conclusos para despacho
24/05/2023 09:44

Juntada de petição
21/05/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:54

Conclusos para despacho
16/05/2023 15:54

Juntada de Certidão
12/05/2023 14:04

Juntada de petição
02/05/2023 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2023 11:43

Juntada de termo
01/05/2023 11:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/04/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 02:09

Conclusos para despacho
21/04/2023 02:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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