25/09/2025 12:07

Conclusos para despacho
24/09/2025 01:08

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:08

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.
23/09/2025 13:53

Juntada de petição
10/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 06:55

Decorrido prazo de SAMUEL DIAS BELFORT em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 10:14

Juntada de diligência
06/08/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 10:14

Juntada de diligência
24/06/2025 13:03

Expedição de Mandado.
23/06/2025 13:41

Juntada de Mandado
02/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:17

Juntada de petição
23/10/2024 13:52

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
04/10/2024 03:31

Decorrido prazo de THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 03:15

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 12:45

Juntada de petição
17/09/2024 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:53

Conclusos para decisão
27/02/2024 13:33

Juntada de termo
30/01/2024 15:25

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 01:33

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 03/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:33

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.
01/11/2023 12:01

Conclusos para decisão
01/11/2023 08:19

Juntada de embargos de declaração
27/10/2023 01:26

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 10:10

Outras Decisões
25/10/2023 15:49

Conclusos para despacho
25/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838267-83.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A, THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI - PR53381 REU: SAMUEL DIAS BELFORT DESPACHO Considerando que ao id 100801755 consta manifestação do autor que informa possível endereço da parte requerida, determino que seja expedido novo mandado de busca e apreensão e citação do veículo apontado na inicial, no endereço localizado na Av.

Jerônimo de Albuquerque, 50 – Cohafuma, São Luís – MA, 65071-750, reiterando os demais termos da liminar deferida ao id 71010618.

Em seguida, voltem conclusos para deliberação.

VIA DIGITALMENTE ASSINADA DA DECISÃO SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO.

Cite-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
24/10/2023 20:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 15:01

Juntada de petição
18/10/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:49

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:25

Juntada de petição
06/09/2023 01:53

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:53

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 11:20

Juntada de petição
01/09/2023 01:22

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2023 20:30

Outras Decisões
04/08/2023 17:40

Conclusos para despacho
16/07/2023 08:51

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 13/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:51

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 13:30

Juntada de petição
10/07/2023 12:06

Juntada de petição
28/06/2023 00:25

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838267-83.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO PAN S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A REU: SAMUEL DIAS BELFORT DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se na decisão de id 71010618, que foi deferida liminar de busca e apreensão e determinada citação, entretanto, a certidão do meirinho de id 87587397 indica que, apesar de o bem ter sido apreendido, o requerido não foi localizado.

Ato contínuo, em ato ordinatório de id. 79403304, a parte autora foi intimada para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça e, na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, foi alertada sobre a necessidade de efetuar a juntada das respectivas custas.

Devidamente intimada, a demandante requereu a expedição de mandado de busca e apreensão e citação, para tentativa de cumprimento em novo endereço (id. 80446486), sem, contudo, efetuar a devida comprovação do recolhimento das custas necessárias para o cumprimento da diligência.

Destarte, foi expedida intimação à autora, para recolher, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA (id. 81535940).

Ocorre que, decorrido o prazo para o cumprimento da determinação judicial, o autor manteve-se inerte.

Sendo assim, tendo em vista o princípio da vedação à decisão não surpresa, reitero a determinação judicial expressa em ato ordinatório de id. 81535940, para que o autor RECOLHA, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Advirta-se que o bem apreendido e sua posse não pode ser consolidada para o autor, sem que o demandado seja cientificado da presente ação, ante a efetividade plena da medida liminar de busca e apreensão só atingir seu intento após a citação e o decurso do prazo para o devedor fiduciante purgar a mora, conforme preconiza o art. 3º, § 2º do Decreto-lei 911/69.

Por fim, verifico que a parte ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRO, terceiro não habilitado no processo requereu seja procedida a baixa da restrição judicial que pende sobre o veículo junto ao Detran, via RENAJUD ou por meio de ofício, lançada em decorrência de determinação originada deste processo, sem apresentar os motivos aptos a ensejar a legitimidade ativa para o deferimento do pedido (id. 94387899).

Dessa forma, intimem-se as partes para comprovarem a legitimidade ativa de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRO para atuar na presente demanda e, em sendo o caso de substituição processual do polo ativo, comprove a eventual cessão de crédito oriundo do contrato que ampara a pretensão deduzida.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
26/06/2023 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:34

Conclusos para despacho
12/06/2023 16:09

Juntada de petição
03/06/2023 09:37

Juntada de petição
24/05/2023 08:18

Juntada de petição
21/03/2023 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 21:32

Juntada de diligência
21/03/2023 21:30

Juntada de diligência
12/03/2023 19:02

Juntada de diligência
09/02/2023 10:15

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:02

Juntada de Mandado
19/01/2023 08:19

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 18/11/2022 23:59.
19/01/2023 08:19

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 18/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:24

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:24

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 19/12/2022 23:59.
27/12/2022 19:35

Publicado Intimação em 02/12/2022.
27/12/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
17/12/2022 19:00

Juntada de petição
30/11/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 09:30

Juntada de Certidão
17/11/2022 00:01

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
14/11/2022 12:09

Juntada de petição
31/10/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 07:20

Juntada de ato ordinatório
27/10/2022 17:55

Decorrido prazo de SAMUEL DIAS BELFORT em 06/09/2022 23:59.
16/08/2022 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 15:39

Juntada de diligência
14/07/2022 08:59

Expedição de Mandado.
08/07/2022 14:24

Juntada de Certidão
08/07/2022 11:21

Concedida a Medida Liminar
08/07/2022 11:05

Conclusos para decisão
08/07/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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