21/09/2023 06:38

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 06:37

Transitado em Julgado em 08/08/2023
09/08/2023 02:54

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 03:29

Decorrido prazo de LUCAS DE ANDRADE VELOSO em 07/08/2023 23:59.
18/07/2023 03:07

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp PROCESSO Nº: 0803318-12.2023.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JURACI VIEIRA DA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS DE ANDRADE VELOSO - PI13865 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO SENTENÇA DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.

JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte JURACI VIEIRA DA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS DE ANDRADE VELOSO - PI13865 INTIMAÇÃO da parte BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Para conhecimento do teor do (a) SENTENÇA exarado(a) nos autos a Id. 96533557, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Destarte, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, ante a inexistência de vícios aptos a gerar a nulidade do contrato de empréstimo questionado.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85 § 8º do CPC, observando-se que o(a) postulante é beneficiário da justiça gratuita, nos termos do § 2º, do artigo 98, do CPC/2015.

Publicado com recebimento dos autos em secretaria.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Serve a presente sentença como mandado de intimação.

Caxias-MA, data da assinatura eletrônica.".

Eu, NIVALDO ANDERSON DOS SANTOS RAMOS, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias.

Aos Quinta-feira, 13 de Julho de 2023, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN.

FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774
13/07/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 15:38

Julgado improcedente o pedido
10/07/2023 13:09

Conclusos para julgamento
10/07/2023 11:53

Juntada de petição
19/06/2023 05:26

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp Processo n.º 0803318-12.2023.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JURACI VIEIRA DA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS DE ANDRADE VELOSO - PI13865 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)", INTIMO a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal.

Caxias, Quinta-feira, 15 de Junho de 2023.

VILNA VADJA BARBOSA LEITE Servidor da 2ª Vara Cível
15/06/2023 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 18:25

Juntada de Certidão
21/04/2023 08:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/04/2023 23:59.
16/03/2023 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 17:21

Outras Decisões
24/02/2023 11:27

Conclusos para despacho
24/02/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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