TJMA - 0804368-58.2022.8.10.0110
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 09:18
Juntada de petição
-
15/07/2023 05:27
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO PEREIRA em 06/07/2023 23:59.
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15/07/2023 05:27
Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 06/07/2023 23:59.
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14/07/2023 18:56
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO PEREIRA em 06/07/2023 23:59.
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14/07/2023 18:56
Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 06/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 14:12
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO PEREIRA em 06/07/2023 23:59.
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14/07/2023 14:12
Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 06/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:33
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO PEREIRA em 06/07/2023 23:59.
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14/07/2023 11:33
Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 06/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 08:27
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2023 07:25
Transitado em Julgado em 06/07/2023
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11/07/2023 09:51
Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 06/07/2023 23:59.
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11/07/2023 09:51
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO PEREIRA em 06/07/2023 23:59.
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22/06/2023 00:53
Publicado Intimação em 22/06/2023.
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22/06/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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22/06/2023 00:53
Publicado Intimação em 22/06/2023.
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22/06/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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21/06/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804368-58.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): DOMINGOS ALFREDO MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALDINER DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 21096 REQUERIDO(A)(S): CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO PEREIRA - OAB/MA 20747 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Assim sendo, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente, e assim o fazendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.CAROLINA DE SOUSA CASTRO.
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva " .
Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 20 de Junho de 2023.
MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).
Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) -
20/06/2023 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2023 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/06/2023 15:12
Extinto o processo por desistência
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19/06/2023 09:26
Conclusos para julgamento
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19/06/2023 09:26
Juntada de Certidão
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17/06/2023 11:10
Juntada de petição
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27/03/2023 10:16
Juntada de Certidão
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12/12/2022 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2022 07:56
Conclusos para despacho
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02/12/2022 20:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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