11/10/2024 10:01

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:15

Decorrido prazo de RICARDO TADEU RIBEIRO PEARCE em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:15

Decorrido prazo de DORIS DE FATIMA RIBEIRO PEARCE em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 07:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/04/2024 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 07:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/04/2024 07:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/04/2024 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 07:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/06/2023 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 23/06/2023 23:59.
09/06/2023 13:59

Conclusos para decisão
05/06/2023 10:22

Juntada de petição
30/05/2023 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 15:31

Conclusos para despacho
17/01/2023 03:19

Decorrido prazo de DIANA RIBEIRO PEARCE GUIMARAES em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:19

Decorrido prazo de DIANA RIBEIRO PEARCE GUIMARAES em 14/10/2022 23:59.
09/01/2023 15:38

Juntada de Certidão
29/09/2022 11:27

Expedição de Informações pessoalmente.
29/09/2022 11:24

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:47

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 14/07/2022 23:59.
21/07/2022 11:07

Decorrido prazo de IGOR MESQUITA PEREIRA em 27/06/2022 23:59.
21/07/2022 11:07

Decorrido prazo de GILSON ALVES BARROS em 27/06/2022 23:59.
01/06/2022 10:59

Juntada de Certidão
01/06/2022 10:56

Expedição de Carta precatória.
31/05/2022 14:50

Juntada de Carta precatória
31/05/2022 08:17

Expedição de Mandado.
31/05/2022 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 13:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 11/02/2022 23:59.
09/02/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 18:24

Conclusos para decisão
17/01/2022 10:59

Juntada de petição
02/12/2021 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 14:22

Conclusos para despacho
30/03/2021 17:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 29/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 14:06

Decorrido prazo de REGINALDO RIOS PEARCE em 22/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 22:46

Juntada de petição
16/03/2021 00:38

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0000701-56.2012.8.10.0140 Execução Fiscal Exequente: UNIÃO Executado: REGINALDO RIOS PEARCE Advogado: GILSON ALVES BARROS - OAB MA7492 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é a expressão da verdade.

Vitória do Mearim, 11/03/2021.

ROGÉRIO OLAVO ALENCAR COSTA Secretário Judicial Subs.

Mat. 110692
11/03/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 09:42

Juntada de Certidão
11/03/2021 09:40

Recebidos os autos
11/03/2021 09:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2012

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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