01/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 17:56

Conclusos para despacho
19/07/2025 17:56

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 29/04/2025 23:59.
11/03/2025 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:59

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 28/01/2025 23:59.
14/12/2024 01:58

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
14/11/2024 07:39

Juntada de petição
12/11/2024 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 15:27

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 10:49

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:49

Juntada de Certidão
07/08/2024 01:14

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 14:46

Declarada incompetência
23/07/2024 18:20

Conclusos para despacho
23/07/2024 18:17

Juntada de Informações prestadas
09/07/2024 09:38

Juntada de petição
27/06/2024 13:24

Juntada de petição
27/06/2024 01:47

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 23:16

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:01

Juntada de termo de juntada
24/02/2024 00:12

Decorrido prazo de LARISSA NOGUEIRA SILVA SOUZA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:27

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 09:39

Juntada de diligência
07/02/2024 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:08

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 10:42

Expedição de Mandado.
26/01/2024 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 18:23

Nomeado perito
08/11/2023 10:51

Juntada de petição
08/11/2023 10:43

Juntada de petição
23/10/2023 14:56

Conclusos para despacho
16/07/2023 22:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:37

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:22

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:47

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:34

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:06

Juntada de petição
03/07/2023 00:17

Publicado Intimação em 03/07/2023.
01/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0804941-57.2022.8.10.0026 Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RAIMUNDO DOS SANTOS FEITOZA Réu: INSS DE SANTA RITA/MA DECISÃO SANEADORA - ART. 357, CPC Ausente preliminares arguidas pelas partes.

RETIFIQUE o polo passivo para que conste como réu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

São pontos controvertidos (art. 357, inciso II, CPC): 1.

A ocorrência de incapacidade laboral; 2.

Em havendo incapacidade laboral, o seu grau e extensão.

Meios de prova admitidos (art. 357, inciso II, CPC): 1.

Prova documental nova (art. 435, CPC). 2.

Prova pericial (art. 465, CPC).

AGUARDEM pauta para realização de perícia (art. 465, CPC).

INTIMEM-SE para apresentação de quesitos a serem respondidos na perícia médica (art. 357, §8º, CPC).

Ciência às partes, com prazo de 05 (cinco) dias (art. 357, §1º, CPC).

Balsas/MA.
29/06/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2022 15:21

Juntada de petição
14/11/2022 09:14

Conclusos para despacho
04/11/2022 13:55

Juntada de réplica à contestação
31/10/2022 14:09

Juntada de petição
19/10/2022 10:38

Juntada de contestação
11/10/2022 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:03

Conclusos para despacho
06/10/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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