TJMA - 0000080-07.2004.8.10.0054
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            17/09/2024 13:18 Arquivado Definitivamente 
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                                            06/09/2024 10:58 Juntada de Outros documentos 
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                                            04/09/2024 22:17 Juntada de Outros documentos 
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                                            03/09/2024 15:44 Juntada de Outros documentos 
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                                            03/09/2024 09:27 Transitado em Julgado em 18/11/2013 
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                                            17/11/2023 12:04 Juntada de petição 
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                                            16/11/2023 17:30 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            29/10/2023 21:46 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/10/2023 14:49 Conclusos para decisão 
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                                            02/10/2023 14:46 Juntada de termo 
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                                            02/10/2023 14:45 Juntada de Certidão 
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                                            27/06/2023 03:34 Decorrido prazo de AF ALI ARISTON MOREIRA LIMA DA COSTA em 26/06/2023 23:59. 
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                                            27/06/2023 03:33 Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA em 26/06/2023 23:59. 
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                                            27/06/2023 03:33 Decorrido prazo de ALFREDO CARDOSO DO NASCIMENTO em 26/06/2023 23:59. 
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                                            27/06/2023 03:33 Decorrido prazo de ANTONIO JOSÉ PASSOS DE SOUSA em 26/06/2023 23:59. 
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                                            20/06/2023 08:46 Juntada de petição 
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                                            20/06/2023 06:54 Publicado Intimação em 20/06/2023. 
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                                            20/06/2023 06:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023 
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                                            19/06/2023 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] Processo 0000080-07.2004.8.10.0054 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
 
 Presidente Dutra/MA, 16 de junho de 2023.
 
 Paula Viana Dias Carvalho de Souza Secretária Judicial da 2ª Vara, Mat.
 
 TJMA 206607
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                                            16/06/2023 22:59 Juntada de Certidão 
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                                            16/06/2023 22:55 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            16/06/2023 22:54 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            16/06/2023 22:46 Juntada de Certidão 
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                                            20/03/2023 02:46 Juntada de Certidão 
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                                            20/03/2023 02:46 Juntada de Certidão 
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                                            13/12/2022 08:36 Juntada de Certidão 
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                                            29/11/2022 18:46 Juntada de volume 
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                                            25/11/2022 11:13 Juntada de Certidão 
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                                            24/11/2022 10:23 Juntada de termo 
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                                            13/10/2022 12:09 Registrado para Cadastramento de processos antigos 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/12/2004                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/09/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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