10/09/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 14:36

Recebidos os autos
10/09/2024 14:36

Juntada de despacho
27/05/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
26/05/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:26

Conclusos para decisão
15/05/2024 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 14/05/2024 23:59.
18/04/2024 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 10:15

Juntada de recurso inominado
04/04/2024 00:33

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 15:29

Outras Decisões
26/03/2024 11:10

Conclusos para decisão
17/03/2024 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:32

Juntada de petição
30/01/2024 19:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
24/01/2024 12:43

Juntada de embargos de declaração
09/01/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 17:40

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 14:14

Conclusos para julgamento
20/09/2023 10:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 14:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
20/09/2023 09:55

Juntada de réplica à contestação
07/08/2023 11:38

Juntada de contestação
02/08/2023 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 01/08/2023 23:59.
19/07/2023 17:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 14:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
30/06/2023 13:07

Juntada de petição
30/06/2023 00:47

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) nº 0800123-40.2023.8.10.0022 AUTOR/EXEQUENTE: REQUERENTE: JOSEANE MORAIS DIAS Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511-A, FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672-A RÉU/EXECUTADO: MUNICIPIO DE CIDELANDIA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Dr.

PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 20/09/23, às 14h00min, a ser realizada na sala de audiência desta serventia.

FRANCISCO VINICIUS SODRE SANTOS Servidor
28/06/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 27/06/2023 23:59.
12/05/2023 18:33

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2023 11:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 11:24

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:45

Juntada de contrarrazões
03/05/2023 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 09:31

Juntada de embargos de declaração
10/01/2023 23:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/01/2023 14:49

Conclusos para julgamento
08/01/2023 10:43

Juntada de petição
06/01/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 16:30

Conclusos para despacho
06/01/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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