08/08/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 18:26

Transitado em Julgado em 02/07/2024
31/07/2024 16:45

Decorrido prazo de ADESSANDRO MARTINS DE ANDRADE JUNIOR em 02/07/2024 23:59.
31/07/2024 16:45

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ARAUJO em 02/07/2024 23:59.
31/07/2024 16:45

Decorrido prazo de JONILSON ALMEIDA VIANA em 02/07/2024 23:59.
11/06/2024 04:21

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
08/06/2024 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 11:10

Homologada a Transação
19/01/2024 17:45

Conclusos para julgamento
19/01/2024 17:45

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:51

Juntada de petição
04/12/2023 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 10:05

Juntada de petição
29/11/2023 02:13

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES.

CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av.

JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800575-31.2023.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA EVILANIA ROCHA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALVES DE ARAUJO - MA12808-A REU: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO Advogado do(a) REU: JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516 INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Decisão/Sentença/Despacho: "Trata-se de ação proposta por RAIMUNDA EVILANIA ROCHA DA COSTA, em face de MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, pelos fatos e fundamentos delineados na exordial.

As partes formularam acordo, conforme termo de ID 100482208.

Ante o exposto, determino que o Procurador da parte requerida junte autorização para transigir, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação.

Cumpra-se.

Itinga do Maranhão-MA, data do sistema.

VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito, Respondendo" A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.

Eu, CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente.
23/11/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:20

Conclusos para julgamento
15/09/2023 14:20

Juntada de termo
31/08/2023 14:51

Juntada de petição
08/08/2023 20:01

Juntada de contestação
21/07/2023 04:51

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ARAUJO em 18/07/2023 23:59.
28/06/2023 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 10:14

Juntada de diligência
27/06/2023 02:11

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES.

CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av.

JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800575-31.2023.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA EVILANIA ROCHA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ALVES DE ARAUJO - MA12808-A REU: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Decisão/Sentença/Despacho: "D E S P A C H O Vistos, etc.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Nessa fase preliminar não vislumbro a possibilidade de conciliação, razão pela qual deixo de designar a audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334, do Código de Processo Civil.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para, querendo, apresentar(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

A Secretaria deve ainda observar os requisitos do artigo 250 do Código de Processo Civil na confecção do mandado.

Se eventualmente houver óbice, proceda-se nos moldes da citação por hora certa, nos termos do art. 251 a 254 do Código de Processo Civil.

Cumprida(s) a(s) diligência(s) e apresentada(s) a(s) resposta(s), intime(m)-se o(s) autor(es) para apresentar(em) réplica(s) no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351, todos do CPC, mediante ato ordinatório a ser cumprido pela Secretaria Judicial, independentemente de nova conclusão dos autos.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 7 de junho de 2023. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2325/2023" A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.

Eu, LARISSA PINHEIRO SANTOS, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente.
23/06/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 13:04

Expedição de Mandado.
07/06/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:42

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:42

Juntada de termo
28/04/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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