07/06/2025 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA IONE DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/05/2025 23:59.
02/06/2025 18:54

Juntada de petição
30/05/2025 20:05

Juntada de petição
22/05/2025 19:05

Juntada de diligência
22/05/2025 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 19:05

Juntada de diligência
22/05/2025 10:56

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:44

Expedição de Mandado.
21/05/2025 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 18:29

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 16:26

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
10/05/2025 15:38

Juntada de protocolo
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão
14/04/2025 22:59

Juntada de alegações finais
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão
14/04/2025 22:54

Juntada de alegações finais
10/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:43

Juntada de petição
26/03/2025 00:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:40

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DE ARAIOSES/MA em 10/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:40

Decorrido prazo de RAIMUNDA IONE DOS SANTOS NASCIMENTO em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2025 07:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2025 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 07:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2025 07:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2025 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 07:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 09:00, 2ª Vara de Araioses.
18/02/2025 10:37

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:59

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:54

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:36

Expedição de Mandado.
12/02/2025 10:34

Juntada de Ofício
12/02/2025 10:26

Expedição de Mandado.
10/02/2025 16:05

Juntada de Mandado
14/11/2024 19:55

Juntada de petição
14/11/2024 18:03

Juntada de petição
13/11/2024 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2024 08:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 09:00, 2ª Vara de Araioses.
12/11/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 09:00, 2ª Vara de Araioses.
12/11/2024 17:24

Outras Decisões
22/10/2024 09:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA IONE DOS SANTOS NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:26

Juntada de diligência
17/10/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 10:26

Juntada de diligência
10/10/2024 12:16

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:06

Conclusos para decisão
09/10/2024 12:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 01:58

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 09:34

Juntada de petição
29/08/2024 08:48

Juntada de Edital
28/08/2024 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2024 08:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 09:00, 2ª Vara de Araioses.
27/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:10

Conclusos para despacho
26/08/2024 13:10

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:05

Juntada de petição
15/08/2024 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 20:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 11:00, 2ª Vara de Araioses.
25/07/2024 10:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 11:00, 2ª Vara de Araioses.
25/07/2024 10:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 10:00, 2ª Vara de Araioses.
25/07/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 09:00, 2ª Vara de Araioses.
24/07/2024 22:15

Juntada de petição
23/07/2024 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 08:35

Juntada de Certidão
23/07/2024 08:32

Juntada de termo
23/07/2024 08:31

Juntada de Certidão
17/06/2024 19:47

Juntada de petição
15/06/2024 00:37

Decorrido prazo de JACKSON DE CARVALHO SABINO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA IONE DOS SANTOS NASCIMENTO em 14/06/2024 23:59.
08/06/2024 18:47

Juntada de diligência
08/06/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2024 18:47

Juntada de diligência
08/06/2024 18:40

Juntada de diligência
08/06/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2024 18:40

Juntada de diligência
07/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:49

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:50

Juntada de petição
05/06/2024 09:54

Expedição de Mandado.
05/06/2024 09:43

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:30

Expedição de Mandado.
05/06/2024 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 09:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 09:00, 2ª Vara de Araioses.
04/06/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:01

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:37

Juntada de petição
09/05/2024 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 09:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 10:00, 2ª Vara de Araioses.
08/05/2024 09:18

Outras Decisões
06/05/2024 11:37

Conclusos para decisão
06/05/2024 11:36

Juntada de Certidão
06/05/2024 00:30

Juntada de petição
26/04/2024 00:40

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 12:30

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:22

Conclusos para despacho
26/10/2023 09:22

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:00

Decorrido prazo de JACKSON DE CARVALHO SABINO em 17/08/2023 23:59.
07/08/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 13:32

Juntada de diligência
04/08/2023 09:54

Expedição de Mandado.
01/08/2023 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 11:29

Juntada de diligência
01/08/2023 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 10:32

Juntada de diligência
12/07/2023 15:08

Expedição de Mandado.
07/07/2023 19:12

Juntada de Mandado
07/07/2023 15:52

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/07/2023 07:44

Recebida a denúncia contra JACKSON DE CARVALHO SABINO (FLAGRANTEADO)
27/06/2023 03:09

Decorrido prazo de JACKSON DE CARVALHO SABINO em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 09:53

Conclusos para decisão
24/06/2023 18:45

Juntada de denúncia
23/06/2023 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 14:16

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/06/2023 15:43

Juntada de autos de inquérito policial (279)
21/06/2023 15:56

Juntada de termo
20/06/2023 08:41

Juntada de Certidão
20/06/2023 07:34

Publicado Decisão (expediente) em 20/06/2023.
20/06/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 12:07

Expedição de Mandado.
19/06/2023 11:51

Juntada de termo
19/06/2023 11:34

Juntada de Ofício
19/06/2023 07:35

Juntada de petição
19/06/2023 00:00

Intimação

PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Processo nº 0800919-84.2023.8.10.0069 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280).

Assunto: [Ameaça , Contra a Mulher] Requerente: Processo em Segredo de Justiça Requerido (a): Processo em Segredo de Justiça DECISÃO: “ [Ameaça , Contra a Mulher] Delegacia de Polícia Civil de Araioses JACKSON DE CARVALHO SABINO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o autuado JACKSON DE CARVALHO SABINO foi detido no dia 06-05-2023, em razão da suposta prática dos delitos tipificados nos art. 129, § 13°, e art. 147, ambos do CP c/c a art. 7º da Lei n° 11.340/06, sendo que até a presente data não há notícias de instauração de Inquérito Policial correspondente ( certidão de id 94784011).

Assim se o Inquérito Policial até a presente data não foi enviado, e não há requerimentos de prorrogação de prazo para sua conclusão, de forma que encontra-se excedido o prazo para a formação da culpa do acusado, cabendo o relaxamento da sua prisão.

Ante o exposto, nos termos do artigo 310, III do CPP, concedo o benefício da liberdade provisória ao acusado JACKSON DE CARVALHO SABINO, se por outro motivo não estiver preso.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ciência ao Ministério Público.

Expeçam-se as comunicações necessárias, pelos meios tecnológicos disponíveis.

Expeça-se imediatamente alvará de soltura, dando baixa junto ao Sistema BNMP.

Dê-se vista ao Ministério Público para as providências cabíveis.

Oficie-se à Delegacia de Polícia para as providências cabíveis quanto a confecção do inquérito Policial correspondente.

Cumpra-se, com urgência.

Intimem-se a vítima desta decisão.

Araioses -MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO* ELETRONICAMENTE.

CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria do Maranhão Respondendo Respondendo ”.

ARAIOSES/MA, Domingo, 18 de Junho de 2023.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, ALDEIRES OLIVEIRA SILVA, Diretor de Secretaria.
18/06/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2023 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 18:46

Concedida a Liberdade provisória de JACKSON DE CARVALHO SABINO (FLAGRANTEADO).
16/06/2023 12:25

Conclusos para decisão
16/06/2023 12:25

Juntada de Certidão
15/06/2023 12:37

Juntada de termo
17/05/2023 01:56

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Araioses em 16/05/2023 23:59.
10/05/2023 16:48

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:14

Juntada de termo
07/05/2023 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2023 17:17

Juntada de termo de juntada
07/05/2023 17:13

Juntada de laudo de exame de corpo de delito
07/05/2023 15:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2023 11:40, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Araioses.
07/05/2023 15:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/05/2023 13:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2023 11:40, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Araioses.
07/05/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 07:09

Juntada de petição
06/05/2023 23:19

Conclusos para decisão
06/05/2023 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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