28/05/2021 10:25

Arquivado Definitivamente
28/05/2021 10:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/05/2021 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BALBINO PINHEIRO em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 00:45

Decorrido prazo de LARISSA BARBALHO SOUZA em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 00:45

Decorrido prazo de ADELIA SOFIA SOARES MARTINS PINHEIRO em 27/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 06/05/2021.
05/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 09:23

Conhecido o recurso de ADELIA SOFIA SOARES MARTINS PINHEIRO - CPF: *46.***.*61-68 (AGRAVANTE) e não-provido
03/05/2021 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2021 09:32

Incluído em pauta para 26/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
08/04/2021 00:41

Decorrido prazo de LARISSA BARBALHO SOUZA em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 00:41

Decorrido prazo de ADELIA SOFIA SOARES MARTINS PINHEIRO em 07/04/2021 23:59:59.
01/04/2021 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2021 17:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2021 17:02

Juntada de embargos de declaração (1689)
12/03/2021 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 12/03/2021.
11/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810093-38.2020.8.10.0000 – São José de Ribamar Agravantes: Fernando Antonio Balbino e A.

S.

S.

M.

P.

Advogado: João Guilherme de Jesus Fernandes (OAB/MA 17. 764) Agravada: L.

B.

S.

Protásio Advogado: Cícero Carlos Costa Barros (OAB/MA 10.041) Relator: Des.

José de Ribamar Castro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

LIMINAR INDEFERIDA.

NÃO COMPROVAÇÃO PELO AUTOR DOS REQUISITOS DO ART. 561DO CPC.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

I – À luz do que dispõe o art. 561, do CPC, verbis: “Incumbe ao autor provar: I – a sua posse; II – a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III – a data da turbação ou do esbulho; IV–a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção; a perda da posse, na ação de reintegração”.

II – Agiu acertadamente a magistrada de 1º Grau, que entendeu não restar preenchido os requisitos dos citados dispositivos, tendo em vista que, de fato, do que se extrai do documento colacionado aos autos de ID. 25859332 – pag. 04 – Processo de Referência, qual seja, Escritura de Compra e Venda junto à Caixa Econômica Federal, os agravantes adquiriram a propriedade do imóvel na data de 02/01/2017, ao passo que a ora agravada apresentou cópia de contrato de promessa de compra e venda realizada em 31/10/2016, data anterior à alegada aquisição pelo autor, e, ademais, na oportunidade de comprovar a posse, a parte autora e agravante deixou de apresentar testemunhas consoante se depreende do termo de audiência de justificação prévia. Agravo improvido para a manutenção da decisão a quo. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e Raimundo José Barros de Sousa.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Procurador Joaquim Henrique de Carvalho Lobato.

Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Estado do Maranhão, em São Luís, com início no dia 1º de março e término no dia 08 de março de 2021.

Desembargador José de Ribamar Castro Relator
10/03/2021 13:39

Juntada de malote digital
10/03/2021 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 09:47

Conhecido o recurso de ADELIA SOFIA SOARES MARTINS PINHEIRO - CPF: *46.***.*61-68 (AGRAVANTE) e não-provido
08/03/2021 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado
28/02/2021 18:38

Incluído em pauta para 01/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
03/02/2021 17:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2021 10:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/01/2021 13:42

Juntada de parecer do ministério público
30/11/2020 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2020 01:25

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BALBINO PINHEIRO em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 01:25

Decorrido prazo de LARISSA BARBALHO SOUZA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 01:17

Decorrido prazo de ADELIA SOFIA SOARES MARTINS PINHEIRO em 26/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 04/11/2020.
04/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 20:07

Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO BALBINO PINHEIRO - CPF: *04.***.*19-49 (AGRAVANTE) e não-provido
26/10/2020 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado
24/09/2020 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/09/2020 17:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/09/2020 01:27

Decorrido prazo de LARISSA BARBALHO SOUZA em 18/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 01:16

Decorrido prazo de ADELIA SOFIA SOARES MARTINS PINHEIRO em 04/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 01:11

Decorrido prazo de LARISSA BARBALHO SOUZA em 04/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 01:10

Decorrido prazo de LARISSA BARBALHO SOUZA em 26/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 01:09

Decorrido prazo de ADELIA SOFIA SOARES MARTINS PINHEIRO em 26/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2020.
26/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2020
24/08/2020 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 21:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/08/2020 16:22

Juntada de agravo interno cível (1208)
14/08/2020 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 14/08/2020.
14/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020
12/08/2020 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2020 15:40

Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO BALBINO PINHEIRO - CPF: *04.***.*19-49 (AGRAVANTE) e não-provido
10/08/2020 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/08/2020 17:06

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/08/2020 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 04/08/2020.
04/08/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2020
01/08/2020 15:27

Juntada de malote digital
31/07/2020 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 08:31

Não Concedida a Medida Liminar
28/07/2020 18:15

Juntada de petição
28/07/2020 18:13

Conclusos para decisão
28/07/2020 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
28/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MALOTE DIGITAL • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001195-76.2016.8.10.0140

Termo Mecanica Industrial LTDA - EPP

Ceramica Claro LTDA - EPP

Advogado: Lucas Vinicius Reis Neres da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800217-15.2019.8.10.0026

Banco da Amazonia SA

Helcrisia de Jesus Alves Sousa

Advogado: Jessica Dias Carneiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2019 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0800778-07.2019.8.10.0069

Joao Paulo Loiola Barros

Municipio de Araioses

Advogado: Savia Christiny Albuquerque Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2019 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0800567-98.2021.8.10.0101

Maria Izabel Pinheiro Nunes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/02/2021 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0800007-62.2018.8.10.0037

Sebastiao da Silva Sousa

Banco Bradescard

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/01/2018 07:13

Exibir Processo