16/09/2025 10:15

Juntada de petição
29/08/2025 16:10

Juntada de contrarrazões
22/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0852201-45.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: AMBEV S.A.

Advogado do(a) AUTOR: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE19353-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração são tempestivos; INTIMO a parte embargada (autora) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 05 (cinco) dias, a parte embargada (requerida) no prazo de 10 (dez) dias.

Após, volto os autos conclusos para Decisão de Embargos de Declaração.

São Luís, 19 de agosto de 2025.

SABRINA CRISTINE NAVEGANTES SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
20/08/2025 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2025 14:01

Juntada de ato ordinatório
07/07/2025 17:58

Juntada de petição
27/06/2025 18:25

Juntada de embargos de declaração
23/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2025 09:39

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 14:30

Conclusos para julgamento
10/12/2024 14:29

Juntada de termo
01/10/2024 20:54

Juntada de petição
17/09/2024 08:32

Juntada de petição
10/09/2024 04:51

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:30

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:15

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
11/01/2024 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:14

Conclusos para decisão
24/08/2023 21:05

Juntada de réplica à contestação
08/08/2023 22:51

Juntada de petição
27/07/2023 18:52

Juntada de petição
07/07/2023 07:17

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0852201-45.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: AMBEV S.A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE19353-A RÉU: ESTADO DO MARANHAODespacho: Vistos, etc.

Intimem-se as partes, para tomarem ciência da decisão do Agravo de Instrumento de ID n° 84050556, bem como, requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 27 de março de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
05/07/2023 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 18:14

Juntada de termo
27/03/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:18

Juntada de termo
30/11/2022 11:27

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:27

Juntada de Certidão
25/10/2022 05:54

Juntada de petição
25/10/2022 05:30

Juntada de petição
31/08/2022 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 21:54

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2022 13:46

Conclusos para despacho
25/04/2022 13:46

Juntada de Certidão
20/04/2022 21:01

Juntada de petição
20/04/2022 20:33

Juntada de petição
29/03/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 20:05

Conclusos para decisão
14/03/2022 18:51

Juntada de petição
26/02/2022 08:16

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2022.
26/02/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 14:47

Conclusos para decisão
28/01/2022 17:46

Juntada de petição
13/01/2022 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 21:05

Outras Decisões
13/12/2021 13:28

Conclusos para decisão
13/12/2021 13:27

Juntada de Certidão
10/12/2021 18:03

Juntada de petição
07/12/2021 20:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/12/2021 23:59.
19/11/2021 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 10:46

Conclusos para decisão
09/11/2021 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800207-83.2023.8.10.0105

Ilda Maria da Conceicao e Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Barbara Rodrigues Faria da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0800676-93.2023.8.10.0117

Maria Gomes da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/05/2023 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0827136-91.2022.8.10.0040

Luiz Tadeo Damaschi

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Adiel Ferreira da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2022 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0832591-23.2023.8.10.0001

Tef Clinica Medica LTDA - ME

Secretario de Fazenda do Municipio de SA...

Advogado: Alex Aguiar da Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0800699-88.2023.8.10.0036

Pedro Coelho Pinheiro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Caio Santos Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2023 10:26

Exibir Processo