TJMA - 0000744-70.2019.8.10.0035
1ª instância - 1ª Vara de Coroata
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 09:30
Conclusos para julgamento
-
25/06/2025 09:29
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 09:19
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 09:08
Outras Decisões
-
18/06/2025 11:44
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 11:43
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 11:06
Juntada de petição
-
12/06/2025 09:11
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 16:36
Juntada de petição
-
07/05/2025 00:17
Decorrido prazo de FRANCISCO REIS LIMA JUNIOR em 05/05/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:34
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
25/04/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
23/04/2025 17:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2025 17:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/04/2025 08:49
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 20:57
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
31/03/2025 14:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/03/2025 10:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 11:30, 1ª Vara de Coroatá.
-
28/03/2025 10:50
Outras Decisões
-
05/12/2024 18:16
Juntada de Certidão
-
23/11/2024 10:03
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
23/11/2024 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
19/11/2024 11:49
Juntada de petição
-
19/11/2024 11:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 11:30, 1ª Vara de Coroatá.
-
18/11/2024 17:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2024 17:32
Juntada de Mandado
-
18/11/2024 17:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/11/2024 13:51
Decorrido prazo de FRANCINETE DE SOUSA DANTAS em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 11:51
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 10:00, 1ª Vara de Coroatá.
-
12/11/2024 11:51
Outras Decisões
-
11/11/2024 18:48
Juntada de petição
-
04/11/2024 15:23
Juntada de diligência
-
04/11/2024 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 15:23
Juntada de diligência
-
04/11/2024 15:00
Juntada de diligência
-
04/11/2024 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 15:00
Juntada de diligência
-
24/10/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 05:52
Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA VIEIRA em 22/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 05:50
Decorrido prazo de MARIA ALCY SABINO ALVES em 22/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 05:49
Decorrido prazo de ARLENE MAGALHÃES ALVES em 22/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 23:53
Juntada de petição
-
22/10/2024 09:27
Decorrido prazo de RAIMAUNDA FRANCISCA ARAUJO em 21/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 10:36
Publicado Intimação em 17/10/2024.
-
20/10/2024 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
17/10/2024 18:21
Juntada de diligência
-
17/10/2024 18:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 18:21
Juntada de diligência
-
17/10/2024 15:40
Juntada de diligência
-
17/10/2024 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 15:40
Juntada de diligência
-
17/10/2024 15:35
Juntada de diligência
-
17/10/2024 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 15:35
Juntada de diligência
-
17/10/2024 15:29
Juntada de diligência
-
17/10/2024 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 15:29
Juntada de diligência
-
17/10/2024 09:32
Juntada de petição
-
16/10/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 12:38
Juntada de petição
-
16/10/2024 08:04
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 18:16
Juntada de Mandado
-
15/10/2024 17:33
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 17:18
Juntada de Mandado
-
15/10/2024 16:59
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 16:12
Juntada de Mandado
-
15/10/2024 16:10
Juntada de Mandado
-
15/10/2024 15:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/10/2024 15:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/10/2024 14:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 10:00, 1ª Vara de Coroatá.
-
15/10/2024 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 08:29
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 08:28
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 22:44
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
22/04/2024 08:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/04/2024 10:03
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 20:13
Juntada de petição
-
28/02/2024 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/02/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.
-
13/10/2023 15:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/10/2023 09:47
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 17:26
Desentranhado o documento
-
05/09/2023 17:26
Cancelada a movimentação processual
-
05/09/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 08:09
Juntada de Mandado
-
04/09/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 10:02
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 09:37
Desmembrado o feito
-
31/08/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 10:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 10:30, 1ª Vara de Coroatá.
-
31/08/2023 10:14
Outras Decisões
-
18/07/2023 16:55
Juntada de termo
-
13/07/2023 12:55
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
11/07/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 19:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 19:41
Juntada de diligência
-
28/06/2023 19:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 19:38
Juntada de diligência
-
22/06/2023 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 10:49
Juntada de diligência
-
22/06/2023 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 10:43
Juntada de diligência
-
22/06/2023 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 10:30
Juntada de diligência
-
22/06/2023 10:24
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 10:20
Juntada de diligência
-
22/06/2023 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 10:16
Juntada de diligência
-
22/06/2023 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 10:14
Juntada de diligência
-
22/06/2023 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 08:30
Juntada de diligência
-
22/06/2023 08:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 08:27
Juntada de diligência
-
20/06/2023 19:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2023 19:28
Juntada de diligência
-
29/05/2023 14:08
Juntada de petição
-
29/05/2023 09:00
Juntada de termo
-
29/05/2023 08:36
Juntada de termo
-
29/05/2023 07:57
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 16:55
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 16:52
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 16:51
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 16:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/05/2023 16:00
Juntada de Mandado
-
26/05/2023 15:46
Juntada de Mandado
-
26/05/2023 15:45
Juntada de Mandado
-
26/05/2023 14:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 10:30, 1ª Vara de Coroatá.
-
26/05/2023 14:48
Juntada de Mandado
-
26/05/2023 09:33
Juntada de Mandado
-
25/05/2023 17:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 08:00, 1ª Vara de Coroatá.
-
25/05/2023 17:37
Outras Decisões
-
19/05/2023 18:22
Outras Decisões
-
14/04/2023 11:22
Juntada de petição
-
12/04/2023 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2023 08:45
Juntada de diligência
-
17/01/2023 03:37
Decorrido prazo de AMANDA GOMES PAIXAO em 10/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 03:37
Decorrido prazo de AMANDA GOMES PAIXAO em 10/10/2022 23:59.
-
12/01/2023 08:54
Conclusos para decisão
-
12/01/2023 08:52
Juntada de termo
-
21/10/2022 11:22
Juntada de petição
-
20/10/2022 16:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/10/2022 15:54
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 11:36
Juntada de Mandado
-
19/10/2022 16:51
Juntada de termo
-
18/10/2022 10:22
Juntada de Ofício
-
10/10/2022 16:50
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 08:00 1ª Vara de Coroatá.
-
26/09/2022 08:49
Juntada de petição
-
23/09/2022 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/09/2022 17:38
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 20:24
Juntada de petição
-
03/08/2022 16:52
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
23/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000744-70.2019.8.10.0035 (7442019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: FRANCINETE DE SOUSA DANTAS e FRANCISCO ALVES PEREIRA e SAMARA DA SILVA DOS SANTOS AMANDA GOMES PAIXÃO ( OAB 29429-PA ) e FRANCISCO REIS LIMA JUNIOR ( OAB 22168-MA ) e GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA ( OAB 10063-MA ) e MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS ( OAB 10885-MA ) PORTARIA-TJ - 15032021 Código de validação: 84902B3690 A JUÍZA DE DIREITO ANELISE NOGUEIRA REGINATO, TITULAR DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE COROATÁ, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Delegado de Polícia Civil Francisco Antônio Moraes Fontenele Júnior confirmou presença, neste Fórum, para ser ouvido como testemunha na Ação Penal nº 520-98.2020.8.10.0035; CONSIDERANDO que a expedição de carta precatória para a Comarca de atual lotação do Delegado de Polícia Civil aumenta os custos do processo, ao mesmo tempo em que retarda a prestação jurisdicional; CONSIDERANDO a conveniência de as partes fazerem perguntas diretamente à testemunha na forma presencial, garantindo, assim, maior fidedignidade ao depoimento; CONSIDERANDO que as Ações Penais nº 744-70.2019.8.10.0035, 614-46.2020.8.10.0035 e 655-13.2020.8.10.0035, estão em fase de instrução criminal; RESOLVE DETERMINAR que Delegado de Polícia Civil Francisco Antônio Moraes Fontenele Júnior seja ouvido no dia 12 de maio de 2021, às 16:30, nesta Vara, nos processos nos 744-70.2019.8.10.0035, 614-46.2020.8.10.0035 e 655-13.2020.8.10.0035,devendo cópia desta portaria ser juntada neles e intimadas as partes do respectivo ato, sem prejuízo das demais audiências já designadas.
GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO, 22 de abril de 2021.
ANELISE NOGUEIRA REGINATO Juíza de Direito 1ª Vara de Coroatá Matrícula 149427 Resp: *93.***.*13-34 -
13/01/2021 00:00
Citação
DECISÃO 1.
Recebo a resposta à acusação de fls. 514/517 e, não tendo sido provada qualquer das hipóteses de absolvição sumária descritas no art. 397 do Código de Processo Penal, designo o dia 10 de fevereiro de 2021, às 15:00, nesta Vara, para realização de audiência de instrução e julgamento. 2.
Nessa audiência proceder-se-á à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado e procedendo-se ao debate. 3.
As alegações serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa, pelo prazo de vinte minutos, prorrogáveis por mais dez, proferindo-se, a seguir, a decisão. 4.
Intimem-se os réus, seus advogados, as testemunhas arroladas e o representante do Ministério Público. 5.
Certifique, a Secretaria Judicial, quais réus foram soltos e em quais datas.
Coroatá, 11 de janeiro de 2021.
Anelise Nogueira Reginato Juíza de Direito Resp: *75.***.*61-87
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2019
Ultima Atualização
23/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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