TJMA - 0809968-75.2023.8.10.0029

22/04/2024 08:41

Baixa Definitiva

22/04/2024 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/04/2024 08:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024 00:13

Decorrido prazo de OTAVIO RODRIGUES SOUSA em 19/04/2024 23:59.

26/03/2024 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 26/03/2024.

26/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

22/03/2024 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024 16:22

Conhecido o recurso de OTAVIO RODRIGUES SOUSA - CPF: *30.***.*21-66 (APELANTE) e não-provido

08/03/2024 12:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2024 11:31

Juntada de parecer do ministério público

06/03/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 05/03/2024 23:59.

05/03/2024 15:53

Juntada de petição

27/02/2024 00:54

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2024.

27/02/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024 13:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/02/2024 07:39

Conclusos para decisão

19/02/2024 07:39

Recebidos os autos

19/02/2024 07:39

Distribuído por sorteio