TJMA - 0831373-04.2016.8.10.0001

13/06/2025 09:08

Arquivado Definitivamente

13/06/2025 09:08

Juntada de Certidão

24/03/2025 12:36

Desentranhado o documento

24/03/2025 12:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

06/12/2024 16:17

Juntada de Certidão

30/08/2024 19:07

Recebidos os autos

30/08/2024 19:07

Juntada de despacho

03/05/2023 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2023 08:09

Juntada de Certidão

07/03/2023 20:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

30/10/2022 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022 10:02

Juntada de Certidão

11/08/2022 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/08/2022 23:59.

23/07/2022 05:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/07/2022 23:59.

05/07/2022 16:41

Juntada de apelação

21/06/2022 11:55

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

13/06/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021 16:20

Julgado improcedente o pedido

12/08/2021 10:22

Conclusos para despacho

12/08/2021 10:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

21/09/2018 21:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/11/2017 11:40

Conclusos para despacho

31/08/2017 00:32

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 30/08/2017 23:59:59.

30/08/2017 10:22

Juntada de Petição de petição

23/08/2017 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2017.

23/08/2017 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2017 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2017 12:11

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2016 16:11

Conclusos para despacho

20/06/2016 16:11

Distribuído por sorteio