12/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
12/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 12/06/2025
15/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025
14/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025
10/04/2025 22:00

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial
25/03/2025 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/03/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/03/2025 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Maria de Fatima Pereira dos Santos

Cartorio 2 Oficio de Acailandia

Advogado: Ricardo Melo e Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/07/2023 09:27

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Hermerson Ferreira Cavalcante

Advogado: Lucas Lucena Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/07/2023 15:03

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/05/2023 15:29

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Emanuelle de Jesus Pinto Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/07/2016 15:52

Leonildo Rodrigues da Silva

Municipio de Campestre do Maranhao

Advogado: Faustino Costa de Amorim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/12/2009 00:00