TJMA - 0802181-16.2020.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO CERQUEIRA DE REZENDE

CPF *03.***.*76-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 53588/RJ

CPF *89.***.*47-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2021 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2021 16:12

    Juntada de termo

  • 21/09/2021 23:21

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/06/2021 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2021 09:22

    Juntada de diligência

  • 14/06/2021 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 15:07

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2021 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 09:34

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 09:34

    Juntada de termo

  • 02/06/2021 09:12

    Juntada de termo

  • 01/06/2021 14:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/06/2021 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 23:46

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 23:32

    Juntada de termo

  • 25/05/2021 17:08

    Juntada de petição

  • 12/05/2021 11:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/05/2021 16:56

    Juntada de termo

  • 06/05/2021 07:20

    Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 05/05/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 13:29

    Juntada de termo

  • 23/04/2021 11:29

    Juntada de termo

  • 20/04/2021 01:05

    Publicado Intimação em 20/04/2021.

  • 19/04/2021 10:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/04/2021 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802181-16.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: GUSTAVO CERQUEIRA DE REZENDE DEMANDADO: BANCO FICSA S/A.

    Advogado: EDUARDO CHALFIN OAB: RJ53588  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) demandada intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Da atenta consideração dos termos em que fundamentados os embargos opostos, a lúcida conclusão é que o reclamado tenciona, em última análise, a rediscussão da matéria trazida à luz, obviamente na expectativa de ser beneficiado com um novo julgamento, raciocínio válido para as alegações por ele ventilados ao longo de toda a sua irresignação. Vejo, portanto, que o embargante não elegeu a via correta para apreciação da questão, uma vez que a sentença se pronunciou acerca de todos os fatos e documentos relevantes trazidos aos autos. À luz do exposto, nos termos da argumentação supra, embora conheça dos embargos, nego-lhes provimento. Intimem-se. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC.

    São Luís, 16 de abril de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 18/04/2021 19:30

    Decorrido prazo de GUSTAVO CERQUEIRA DE REZENDE em 08/04/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 13:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2021 12:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/04/2021 12:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/03/2021 01:42

    Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 26/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 11:44

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/03/2021 00:21

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 00:16

    Juntada de termo

  • 17/03/2021 11:00

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/03/2021 00:23

    Publicado Intimação em 12/03/2021.

  • 11/03/2021 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802181-16.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: GUSTAVO CERQUEIRA DE REZENDE DEMANDADO: BANCO FICSA S/A.

    Advogado: EDUARDO CHALFIN OAB: RJ53588  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito:"ISSO POSTO, julgo procedente o pedido, fazendo-o para condenar o reclamado a pagar ao reclamante, a título de danos morais, indenização no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desta data. Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito ." São Luís, 10 de março de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 10/03/2021 11:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2021 10:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/03/2021 22:53

    Julgado procedente o pedido

  • 09/03/2021 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2021 10:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/03/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 08/03/2021 18:46

    Juntada de contestação

  • 08/03/2021 13:42

    Juntada de petição

  • 12/01/2021 13:12

    Juntada de termo

  • 11/01/2021 13:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/12/2020 09:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/12/2020 09:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/12/2020 11:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/12/2020 11:54

    Audiência de instrução e julgamento designada para 09/03/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 01/12/2020 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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