10/09/2025 14:11

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
09/09/2025 08:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
09/09/2025 08:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório
09/09/2025 08:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
09/09/2025 08:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
09/09/2025 08:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
09/09/2025 08:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
09/09/2025 08:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
09/09/2025 08:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 17:40

Juntada de petição
25/08/2025 19:24

Juntada de protocolo
19/08/2025 13:40

Publicado Intimação em 18/08/2025.
17/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2025 18:20

Juntada de termo
14/08/2025 18:03

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:00

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:58

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:55

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:53

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:49

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:47

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:44

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:16

Juntada de petição
14/05/2025 20:13

Juntada de protocolo
12/05/2025 00:11

Publicado Termo em 07/05/2025.
12/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 13:24

Juntada de petição
05/05/2025 17:48

Juntada de termo
05/05/2025 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 17:38

Juntada de termo
12/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:37

Juntada de petição
05/02/2025 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2025 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
03/02/2025 13:35

Realizado Cálculo de Liquidação
13/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/05/2024 09:01

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:00

Transitado em Julgado em 29/04/2024
17/04/2024 12:48

Juntada de petição
01/03/2024 15:45

Juntada de protocolo
01/03/2024 00:19

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2024 15:38

Homologado cálculo de contadoria
21/02/2024 16:05

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:01

Juntada de termo
21/02/2024 16:01

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:08

Juntada de petição
10/11/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 00:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:58

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:59

Juntada de petição
18/08/2023 09:14

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:10

Juntada de petição
22/06/2023 18:05

Conclusos para despacho
24/05/2023 22:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
24/05/2023 22:09

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2023 13:22

Juntada de Certidão
04/03/2023 08:05

Juntada de petição
30/01/2023 13:46

Juntada de protocolo
15/01/2023 07:24

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/01/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0000064-64.2014.8.10.0034 Exequente: CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA SILVA e outros (9) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Executado: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Encaminhem-se os autos a Contadoria Judicial para elaboração do cálculo devido, no prazo de 10 (dez) dias, conforme já deliberado em ID 42156362.

Com a juntada, vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Codó-MA, 8 de dezembro de 2022.

ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó-MA
14/12/2022 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/12/2022 17:40

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2022 23:01

Deferido o pedido de CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA SILVA - CPF: *75.***.*30-25 (AUTOR)
23/08/2022 10:53

Conclusos para despacho
23/08/2022 10:53

Juntada de termo
04/08/2022 13:25

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:21

Juntada de petição
19/07/2022 00:40

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Proc. n.º 0000064-64.2014.8.10.0034 Parte Autora: CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA SILVA e outros (9) Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Parte Requerida: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado da Parte Requerida: DESPACHO Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, conclusos para decisão. Codó/MA, 14/07/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó
15/07/2022 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 02:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 10:27

Conclusos para despacho
01/07/2022 10:26

Juntada de termo
01/07/2022 10:26

Juntada de Certidão
22/06/2022 13:03

Juntada de petição
31/05/2022 20:48

Juntada de protocolo
20/05/2022 00:29

Publicado Intimação em 19/05/2022.
20/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000064-64.2014.8.10.0034 REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA SILVA e outros (9) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Defiro o pedido retro id 66043635.

Intime-se o ESTADO DO MARANHÃO para que cumpra a sentença por completo, implantando as verbas devidas aos servidores JAQUELINE OLIVEIRA SAMPAIO - MAT 00853945-01 e JOSÉ RIBAMAR VIEIRA PAULA - MAT 00264049-02, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 até o máximo de R$ 20.000,00, para cada um dos referidos exequentes. Codó-MA, data do sistema.

ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara
17/05/2022 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2022 18:20

Deferido o pedido de JAQUELINE OLIVEIRA SAMPAIO RODRIGUES - CPF: *05.***.*53-51 (AUTOR)
12/05/2022 09:21

Conclusos para despacho
12/05/2022 09:21

Juntada de termo
12/05/2022 09:21

Juntada de Certidão
03/05/2022 19:29

Juntada de petição
03/05/2022 16:57

Juntada de petição
20/04/2022 14:38

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022 12:19

Deferido o pedido de CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA SILVA - CPF: *75.***.*30-25 (AUTOR)
01/04/2022 19:46

Conclusos para despacho
01/04/2022 19:46

Juntada de termo
31/03/2022 08:55

Juntada de Certidão
30/03/2022 09:48

Juntada de petição
16/03/2022 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.
16/03/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 13:56

Juntada de Certidão
08/03/2022 08:32

Juntada de Certidão
19/01/2022 10:19

Juntada de petição
10/11/2021 18:36

Juntada de protocolo
03/11/2021 07:28

Publicado Despacho em 03/11/2021.
29/10/2021 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0000064-64.2014.8.10.0034 REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA SILVA e outros (9) Advogado(s) do reclamante: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se o ESTADO DO MARANHÃO para que implante o percentual devido nos vencimentos dos autores, Jaqueline Oliveira Santos Rodrigues e José Ribamar Vieira Paula, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada um dos autores, até o total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) individualmente.

Compete ao ESTADO DO MARANHÃO comunicar suas Secretarias de Estado para o cumprimento das decisões judiciais.

Codó-MA, data do sistema.

Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara
27/10/2021 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 23:58

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 19:25

Conclusos para despacho
18/10/2021 19:25

Juntada de termo
05/04/2021 08:22

Juntada de Certidão
30/03/2021 17:24

Juntada de petição
25/03/2021 18:17

Juntada de Certidão
25/03/2021 16:00

Juntada de petição
09/03/2021 17:43

Juntada de protocolo
09/03/2021 17:42

Juntada de protocolo
09/03/2021 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N.0000064-64.2014.8.10.0034 SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR/VENCEDOR:ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ADVOGADO:Advogado(s) do reclamante: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO RÉU:ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O: Recebido hoje.

Considerando a necessidade do alcance final da tutela jurisdicional perseguida, determino seja intimada a parte requerida/vencida para comprovar a implantação do percentual devido nos vencimentos dos autores, Jaqueline Oliveira Santos Rodrigues e José Ribamar Vieira Paula, no prazo de 30(trinta) dias.

Defiro o pedido de habilitação do sucessor de Zilda Ribeiro da Rocha, ficando intimado o requerido para manifestação, no prazo de 30(trinta) dias. Prestadas as informações requisitadas, encaminhem-se os autos a Contadoria Judicial, para elaboração do cálculo devido, no prazo de 30(trinta) dias, conforme determinação judicial exarada nos autos. Cumpra-se.

Codó (MA), Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ELAILE SILVA CARVALHO JuÍZA de Direito, Titular da 1ª vara da comarca de codó/ma
08/03/2021 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 19:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 13:33

Conclusos para despacho
08/03/2021 13:33

Juntada de termo
27/10/2020 18:27

Juntada de petição
13/10/2020 20:45

Juntada de protocolo
09/10/2020 05:32

Publicado Intimação em 05/10/2020.
09/10/2020 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2020 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2020 15:03

Juntada de Certidão
29/09/2020 15:14

Recebidos os autos
29/09/2020 15:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2014

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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