TJMA - 0801307-50.2022.8.10.0027

04/09/2025 01:11

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA SOBRINHO PINTO em 03/09/2025 23:59.

13/08/2025 01:49

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

11/08/2025 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2025 15:01

Julgada improcedente a impugnação à execução de

20/06/2025 23:10

Conclusos para decisão

18/06/2025 00:45

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA SOBRINHO PINTO em 12/06/2025 23:59.

22/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

20/05/2025 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025 10:06

Juntada de petição

21/03/2025 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024 10:35

Conclusos para despacho

09/12/2024 10:35

Desentranhado o documento

09/12/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024 13:13

Conclusos para despacho

29/11/2024 09:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/11/2024 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/11/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 01/11/2024 23:59.

24/10/2024 14:20

Juntada de petição

20/10/2024 11:22

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA SOBRINHO PINTO em 16/10/2024 23:59.

09/10/2024 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

09/10/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

07/10/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 08:50

Recebidos os autos

23/09/2024 08:50

Juntada de despacho

24/04/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/12/2023 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 14/12/2023 23:59.

14/11/2023 09:52

Juntada de petição

14/11/2023 09:41

Juntada de contrarrazões

23/10/2023 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

22/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

19/10/2023 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023 14:07

Juntada de Certidão

22/08/2023 11:53

Juntada de apelação

21/07/2023 21:17

Juntada de apelação

01/07/2023 00:07

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023 12:50

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2023 10:46

Conclusos para decisão

14/12/2022 10:46

Juntada de Certidão de juntada

25/11/2022 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022 17:12

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA SOBRINHO PINTO em 23/11/2022 23:59.

19/10/2022 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/08/2022 13:03

Conclusos para despacho

28/06/2022 16:23

Juntada de petição

15/06/2022 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022 12:27

Conclusos para despacho

02/06/2022 12:26

Juntada de cópia de decisão

23/05/2022 12:14

Juntada de contestação

17/05/2022 16:03

Juntada de petição

26/04/2022 20:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022 11:38

Conclusos para despacho

01/04/2022 09:23

Distribuído por sorteio