TJMA - 0800798-48.2023.8.10.0104

22/02/2024 07:16

Baixa Definitiva

22/02/2024 07:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/02/2024 07:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/02/2024 00:25

Decorrido prazo de VALDEMIR VIEIRA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2024 23:59.

30/01/2024 16:57

Publicado Decisão em 29/01/2024.

27/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

25/01/2024 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024 08:23

Conhecido o recurso de VALDEMIR VIEIRA DA SILVA - CPF: *06.***.*34-19 (APELANTE) e não-provido

07/12/2023 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2023 11:03

Juntada de parecer do ministério público

07/11/2023 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 17:26

Recebidos os autos

28/09/2023 17:26

Conclusos para decisão

28/09/2023 17:26

Distribuído por sorteio