25/03/2025 17:57

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:46

Juntada de termo
07/02/2025 11:02

Juntada de termo
07/02/2025 10:12

Juntada de Ofício
07/02/2025 09:52

Transitado em Julgado em 26/11/2024
04/02/2025 08:58

Decorrido prazo de LUCIANO CARVALHO BARROS em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 19:27

Juntada de diligência
17/12/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 19:27

Juntada de diligência
06/12/2024 06:36

Decorrido prazo de DHIONE KLEY RODRIGUES FEITOSA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:49

Decorrido prazo de PEDRO FILHO CHAVES DA COSTA em 26/11/2024 23:59.
02/12/2024 15:49

Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 10:21

Decorrido prazo de DHIONE KLEY RODRIGUES FEITOSA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 23:20

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
22/11/2024 23:20

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
22/11/2024 23:09

Publicado Sentença (expediente) em 21/11/2024.
22/11/2024 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
22/11/2024 11:19

Juntada de diligência
22/11/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 11:19

Juntada de diligência
21/11/2024 13:03

Juntada de petição
18/11/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 09:00

Expedição de Mandado.
18/11/2024 09:00

Expedição de Mandado.
18/11/2024 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 14:37

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 12:38

Juntada de termo
30/01/2024 16:55

Conclusos para julgamento
23/01/2024 11:56

Juntada de termo
16/12/2023 03:33

Decorrido prazo de PEDRO FILHO CHAVES DA COSTA em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 14:52

Juntada de petição
07/12/2023 00:27

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 00:27

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.

ETC.

Processo n.º 0838434-03.2022.8.10.0001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu (s): DHIONE KLEY RODRIGUES FEITOSA Advogados: Advogados do(a) REU: PEDRO FILHO CHAVES DA COSTA - MA20007-A, PETERSON CHAVES DA COSTA - MA17069-A FINALIDADE: Intimar os advogados dos acusados DHIONE KLEY RODRIGUES FEITOSA, Dr.

Advogados do(a) REU: PEDRO FILHO CHAVES DA COSTA - MA20007-A, PETERSON CHAVES DA COSTA - MA17069-A, para apresentarem ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís/MA, 5 de dezembro de 2023.

Thayná Nunes Mendonça Secretária Judicial da 5ª Vara Criminal da Capital Assinado de ordem do MM.

Juiz de Direito, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Titular da 5ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento n.º 1/2007/CGJ/MA.
05/12/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 08:11

Juntada de Edital
04/12/2023 16:06

Juntada de petição
20/11/2023 06:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 06:46

Juntada de Certidão
20/11/2023 06:43

Juntada de termo
08/11/2023 02:47

Decorrido prazo de LUCIANO CARVALHO BARROS em 07/11/2023 23:59.
30/10/2023 07:27

Juntada de termo
23/10/2023 01:49

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:14

Decorrido prazo de LUCIANO CARVALHO BARROS em 19/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 14:35

Juntada de diligência
06/10/2023 08:58

Expedição de Informações pessoalmente.
06/10/2023 08:57

Juntada de termo
06/10/2023 08:55

Juntada de termo
02/10/2023 07:46

Juntada de termo
20/09/2023 08:27

Expedição de Mandado.
20/09/2023 08:22

Expedição de Informações pessoalmente.
20/09/2023 08:19

Juntada de termo
20/09/2023 08:16

Juntada de Ofício
18/09/2023 12:05

Desentranhado o documento
18/09/2023 12:04

Juntada de termo
18/08/2023 11:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
15/08/2023 16:18

Juntada de petição
15/08/2023 07:52

Decorrido prazo de LUCIANO CARVALHO BARROS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:52

Decorrido prazo de VALDEMIR NABAT BARROS em 14/08/2023 23:59.
03/08/2023 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 20:03

Juntada de diligência
03/08/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 20:00

Juntada de diligência
28/07/2023 13:49

Decorrido prazo de DHIONE KLEY RODRIGUES FEITOSA em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:09

Decorrido prazo de DHIONE KLEY RODRIGUES FEITOSA em 26/07/2023 23:59.
17/07/2023 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 22:11

Juntada de diligência
16/07/2023 07:34

Decorrido prazo de PEDRO FILHO CHAVES DA COSTA em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:33

Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 13:04

Decorrido prazo de PEDRO FILHO CHAVES DA COSTA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 13:03

Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 11/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:12

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
07/07/2023 08:12

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0838434-03.2022.8.10.0001 DESPACHO Cuida-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de DHIONE KLEY RODRIGUES FEITOSA, que foi citado pessoalmente (ID 90563022) e apresentou resposta escrita à acusação por intermédio de advogado constituído (ID 91277099), oportunidade em que se reservou ao direito de discutir o mérito da acusação somente após a produção de provas.

Não vislumbro, no presente caso, a presença de alguma das hipóteses mencionadas no artigo 397, do CPP, que autorizam a absolvição sumária, pois não há elementos indicativos da existência de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, bem como, de atipicidade da conduta imputada e causa de extinção da punibilidade dos agentes.

Dessa forma, considero remanescentes os fundamentos que levaram ao recebimento da denúncia e, para a audiência de que trata o artigo 400, do CPP, designo o DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 08h30min, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo.

Intime-se o denunciado, bem como o advogado constituído, além de vítima e testemunhas arroladas na denúncia.

Faculto ao incriminado a apresentação de testemunhas de defesa em banca, independentemente de intimação.

Notifique-se o Ministério Público Estadual.

Cumpra-se, integralmente.

São Luís/MA, data do sistema.

LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Juiz Titular da 5ª Vara Criminal
05/07/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 10:17

Juntada de termo
05/07/2023 10:11

Juntada de Ofício
05/07/2023 10:01

Expedição de Mandado.
05/07/2023 10:01

Expedição de Mandado.
05/07/2023 10:01

Expedição de Mandado.
26/05/2023 12:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
24/05/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:29

Conclusos para decisão
03/05/2023 09:18

Juntada de petição
23/04/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2023 19:21

Juntada de diligência
19/04/2023 20:56

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Acidentes de Trânsito em 30/03/2023 23:59.
17/04/2023 11:24

Expedição de Mandado.
17/04/2023 11:22

Juntada de Mandado
13/04/2023 12:17

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/04/2023 13:48

Recebida a denúncia contra DHIONE KLEY RODRIGUES FEITOSA - CPF: *51.***.*96-42 (FLAGRANTEADO)
10/04/2023 11:06

Conclusos para decisão
04/04/2023 21:27

Juntada de denúncia
10/03/2023 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2023 08:59

Juntada de autos de inquérito policial (279)
17/01/2023 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 01:45

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Acidentes de Trânsito em 25/11/2022 23:59.
17/01/2023 01:45

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Acidentes de Trânsito em 25/11/2022 23:59.
16/09/2022 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 07:24

Conclusos para despacho
16/08/2022 14:53

Juntada de petição
31/07/2022 21:51

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Acidentes de Trânsito em 29/07/2022 23:59.
26/07/2022 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2022 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2022 15:48

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/07/2022 17:01

Juntada de autos de inquérito policial (279)
21/07/2022 16:19

Desentranhado o documento
21/07/2022 16:19

Cancelada a movimentação processual
21/07/2022 16:19

Desentranhado o documento
21/07/2022 16:19

Cancelada a movimentação processual
21/07/2022 16:18

Juntada de termo
13/07/2022 09:41

Juntada de petição
12/07/2022 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022 10:14

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 09:33

Conclusos para despacho
11/07/2022 09:33

Juntada de Certidão
09/07/2022 22:54

Juntada de Certidão
09/07/2022 19:03

Audiência Custódia realizada para 09/07/2022 15:20 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
09/07/2022 19:03

Concedida a Liberdade provisória de DHIONE KLEY RODRIGUES FEITOSA - CPF: *51.***.*96-42 (FLAGRANTEADO).
09/07/2022 14:27

Juntada de petição
09/07/2022 00:21

Juntada de petição
08/07/2022 23:36

Juntada de parecer de mérito (mp)
08/07/2022 21:04

Audiência Custódia designada para 09/07/2022 15:20 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
08/07/2022 21:01

Juntada de Certidão
08/07/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 18:45

Conclusos para decisão
08/07/2022 18:45

Distribuído por sorteio
08/07/2022 18:45

Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante
08/07/2022 18:43

Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Alvará de Soltura • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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