TJMA - 0800268-03.2022.8.10.0129

27/02/2024 16:08

Baixa Definitiva

27/02/2024 16:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/02/2024 16:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/02/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS em 26/02/2024 23:59.

20/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS em 19/02/2024 23:59.

26/01/2024 00:06

Decorrido prazo de DEMERVAL ALVES DA PAZ em 25/01/2024 23:59.

01/12/2023 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 01/12/2023.

01/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023 15:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-09 (REPRESENTANTE) e provido em parte

17/11/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS em 16/11/2023 23:59.

15/11/2023 18:13

Juntada de Certidão

15/11/2023 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023 14:10

Juntada de parecer do ministério público

29/10/2023 11:23

Conclusos para julgamento

29/10/2023 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2023 09:24

Juntada de Outros documentos

19/10/2023 10:41

Recebidos os autos

19/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/10/2023 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2023 15:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2023 14:49

Juntada de parecer do ministério público

27/06/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2023.

27/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023 00:00

Intimação

23/06/2023 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 16:34

Recebidos os autos

21/06/2023 16:34

Conclusos para despacho

21/06/2023 16:34

Distribuído por sorteio