13/06/2023 17:50

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 13:39

Juntada de Certidão
28/03/2023 13:37

Desentranhado o documento
28/03/2023 13:36

Desentranhado o documento
28/03/2023 13:35

Juntada de Certidão
13/03/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2021 00:41

Conclusos para despacho
05/12/2021 00:41

Juntada de Certidão
05/12/2021 00:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/10/2021 11:38

Juntada de contrarrazões
06/10/2021 06:51

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 06:51

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 05/10/2021 23:59.
22/09/2021 05:46

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 19:58

Julgado improcedente o pedido
14/05/2021 01:07

Conclusos para despacho
14/05/2021 01:07

Juntada de Certidão
11/05/2021 10:54

Juntada de Certidão
20/03/2021 04:12

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 04:12

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 19/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 15:17

Juntada de petição
12/03/2021 00:30

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800840-62.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: ELINETE XAVIER BARROS Advogado do(a) ESPÓLIO DE: PATRICIA AZEVEDO SIMOES - MA11647 ESPÓLIO DE: BANCO BMG SA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505 Encerrada a fase postulatória, vislumbro que o feito comporta julgamento antecipado do mérito na forma do art. 355, I do CPC, vez que a matéria discutida é eminente de direito e não há necessidade de produção de outras provas.

Intimem-se as partes, para que, no prazo de 05 dias, se manifestem sobre a possibilidade de julgamento antecipado, ou caso contrário, que justifiquem e especifiquem as provas que desejam produzir em audiência de Instrução e Julgamento.

Informo desde logo que, a apreciação da prova será realizada de acordo com a regra do art. 6º, VIII do CDC, com a inversão do ônus probatório em favor do autor.

Com efeito, o autor é hipossuficiente em relação ao requerido que detém controle e conhecimento sobre o contrato firmado.

Além disso, a narrativa é verossímil e apoiada em documentos juntado com o essencial.

Cumpra-se.

São Luís, 09 de Março de 2021.

JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA
10/03/2021 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 09:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/03/2021 23:05

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 09:31

Conclusos para despacho
01/10/2019 17:38

Juntada de petição
19/09/2019 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2019 17:11

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2016 10:29

Conclusos para despacho
31/05/2016 15:13

Juntada de Petição de contestação
21/05/2016 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/05/2016 23:59:59.
13/05/2016 08:38

Juntada de aviso de recebimento
25/04/2016 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica
25/04/2016 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2016 17:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2016 10:20

Conclusos para despacho
11/01/2016 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2016

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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