23/03/2023 16:39

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 16:38

Transitado em Julgado em 24/10/2022
17/01/2023 06:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/10/2022 23:59.
19/11/2022 01:03

Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS SOUSA - ME em 18/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:07

Publicado Intimação em 03/10/2022.
04/10/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 11:14

Julgado improcedente o pedido
16/09/2022 15:26

Conclusos para julgamento
22/07/2022 22:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:31

Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS SOUSA - ME em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:09

Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS SOUSA - ME em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/07/2022 23:59.
21/06/2022 14:26

Publicado Intimação em 15/06/2022.
21/06/2022 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
21/06/2022 14:26

Publicado Intimação em 15/06/2022.
21/06/2022 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 20:52

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:16

Conclusos para julgamento
16/11/2021 11:15

Juntada de Certidão
20/03/2021 03:22

Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS SOUSA - ME em 19/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 00:31

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Processo. 0800913-04.2017.8.10.0032 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: GILVAN DOS SANTOS SOUSA - ME Advogado(s) do reclamante: JARDEL SELES DE SOUZA Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO DESPACHO A designação das Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento tem restado prejudicada desde a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus, ante a adoção, como é de amplo conhecimento, de medidas de distanciamento social que visam reduzir a velocidade de propagação do vírus. Como se sabe, os critérios norteadores do processo no âmbito dos juizados especiais são “oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação”. Ocorre que, em razão do panorama atual, estes princípios, em especial o da celeridade, restam prejudicados pela impossibilidade de designação de audiências, sob pena de colocar em risco a saúde de servidores, partes, testemunhas e advogados.

Por outro lado, ainda não se tem certeza de quando a situação voltará à normalidade, sendo certo que as medidas sanitárias, que já foram prorrogadas uma vez, poderão ser estendidas novamente, principalmente quando há notícias do aumento de números de infectados e de mortos. Em face do exposto, em homenagem ao princípio da celeridade, da simplicidade e da economia processual, visando ainda evitar sucessivas redesignações de audiências judiciais, deixo de designar audiência de conciliação, instrução e julgamento por ora, ao tempo em que determino a citação da parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informando desde logo as provas que pretende produzir nesta ação e sua relevância para o deslinde do feito.

No mesmo prazo, faculto às partes, caso assim desejem, a apresentação de minuta de acordo a ser posteriormente homologada por este Juízo. Na hipótese de dificuldade de comunicação entre as partes, a parte ré deverá indicar em sua peça de defesa, ou em apartado, caso haja proposta de acordo. Havendo contestação e/ou proposta de acordo, intime-se a parte autora para apresentação de manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informando se possui outras provas a produzir e sua relevância para o deslinde do feito.

Havendo apresentação de minuta de acordo pelas partes, ou transcorridos os prazos acima assinalados, voltem-me os autos conclusos. As comunicações processuais dirigidas às partes que possuam domicílio/sede em outra comarca poderão ser feitas mediante a expedição de ofício pela via postal, ofício do Juiz, fax, telefone ou qualquer outro meio idôneo de comunicação (Enunciado 33 do FONAJE). SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Coelho Neto-MA, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020.

Manoel Felismino Gomes Neto Juiz de Direito
10/03/2021 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 03:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 03:52

Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS SOUSA - ME em 24/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 18:20

Juntada de contestação
29/10/2020 00:09

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2020 00:09

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2020 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 11:16

Conclusos para despacho
13/04/2020 11:16

Juntada de Certidão
06/04/2020 12:12

Juntada de petição
03/04/2020 09:15

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2020 11:09

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2020 09:55

Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS SOUSA - ME em 05/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/04/2020 16:05 2ª Vara de Coelho Neto.
19/02/2020 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2020 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 15:19

Conclusos para despacho
10/07/2018 09:23

Juntada de Certidão
03/04/2018 01:55

Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS SOUSA - ME em 02/04/2018 23:59:59.
26/02/2018 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 26/02/2018.
24/02/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2018 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/09/2017 15:43

Conclusos para despacho
20/09/2017 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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