17/05/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 09:16

Transitado em Julgado em 29/04/2024
10/05/2024 01:22

Decorrido prazo de MARIA ITANETE SILVA DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
29/04/2024 11:52

Juntada de petição
28/04/2024 10:24

Decorrido prazo de DAVID ALLAN SOUSA PEREIRA DO LAGO em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:47

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 18:33

Juntada de diligência
23/04/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 18:33

Juntada de diligência
23/04/2024 17:22

Juntada de petição
22/04/2024 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 10:49

Juntada de Edital
19/04/2024 11:37

Juntada de petição
19/04/2024 00:51

Publicado Sentença (expediente) em 19/04/2024.
19/04/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 00:50

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 00:50

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:10

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:56

Expedição de Mandado.
17/04/2024 11:52

Juntada de Mandado
17/04/2024 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 08:37

Julgado improcedente o pedido
05/02/2024 11:53

Conclusos para julgamento
05/02/2024 11:52

Juntada de termo
04/02/2024 23:56

Juntada de petição
01/02/2024 01:18

Decorrido prazo de ALEXANDRO FERREIRA SILVA em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 14:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 21:22

Juntada de petição
28/11/2023 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 09:26

Juntada de termo
27/11/2023 23:03

Juntada de petição
08/11/2023 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 13:02

Juntada de termo
08/11/2023 13:02

Juntada de termo
07/11/2023 09:13

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 08:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
07/11/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:57

Juntada de petição
31/10/2023 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:19

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:18

Juntada de termo
18/10/2023 09:54

Juntada de petição
17/10/2023 02:29

Decorrido prazo de ALECIVALDO FERREIRA SILVA em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 15:19

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 08:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0855010-71.2022.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DESPACHO Não obstante o teor da ata de ID98405770, verifico que não há informações nos autos acerca da expedição das intimações endereçadas ao acusado, seu advogado e à testemunha de defesa, Jéssica Santos Oliveira, para a audiência designada para o dia 04/08/2023.

Ademais, observo que o Ministério Público, consoante parecer de ID 99778806, desistiu da inquirição da ofendida, depois de terem restado frustradas as várias tentativas para sua localização/intimação.

Dessa forma, designo o dia 7 DE NOVEMBRO DE 2023, às 08h30min, para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo.

Intimem-se o acusado, seu advogado, a testemunha arrolada pela defesa, bem como o representante do Ministério Público, para comparecimento no dia e horário acima indicados, São Luís/MA, data do sistema.

VANESSA CLEMENTINO SOUSA Juíza Auxiliar
06/10/2023 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:59

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:58

Juntada de termo
23/08/2023 10:47

Juntada de petição
23/08/2023 04:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 14:33

Juntada de termo
05/08/2023 10:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 11:15, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
05/08/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:41

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:45

Juntada de termo
12/07/2023 12:33

Juntada de termo
11/07/2023 15:02

Juntada de Carta precatória
10/07/2023 16:03

Juntada de petição
05/07/2023 04:09

Decorrido prazo de ALECIVALDO FERREIRA SILVA em 04/07/2023 23:59.
28/06/2023 01:19

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0855010-71.2022.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DECISÃO Em razão da inocorrência de qualquer das hipóteses previstas do art. 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia.

Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 4 de agosto de 2023, às 11h15min, a ser realizada na sala desta unidade.

Intimem-se a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes para comparecimento no dia e horário acima indicados.

Havendo Advogado(a) constituído(a), intime-se, via DJe.

Notifiquem-se o Ministério Público e, caso necessário, a Defensoria Pública.

Desvincule-se, do sistema PJe, a Delegacia Especial da Mulher do polo ativo deste processo.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação acerca da certidão de ID 86090766.

São Luís/MA, data do sistema.

SAMIRA BARROS HELUY Juíza de Direito
26/06/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 14:46

Juntada de ato ordinatório
03/05/2023 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 11:15, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
02/05/2023 16:40

Outras Decisões
19/04/2023 00:27

Decorrido prazo de MARIA ITANETE SILVA DE OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59.
13/04/2023 09:59

Conclusos para despacho
13/04/2023 09:58

Juntada de termo
12/04/2023 16:41

Juntada de petição
28/02/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 17:14

Juntada de Certidão
17/02/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 11:42

Juntada de diligência
13/02/2023 14:58

Juntada de petição
10/02/2023 14:52

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 14:43

Expedição de Mandado.
10/02/2023 14:40

Juntada de mandado
10/02/2023 14:31

Expedição de Mandado.
01/02/2023 19:45

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/01/2023 10:08

Recebida a denúncia contra ALECIVALDO FERREIRA SILVA - CPF: *13.***.*78-30 (INVESTIGADO)
27/01/2023 16:38

Conclusos para decisão
27/01/2023 16:37

Juntada de termo
27/01/2023 13:14

Juntada de denúncia
25/01/2023 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 09:29

Juntada de ato ordinatório
25/01/2023 09:28

Juntada de termo
19/01/2023 19:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2023 19:44

Juntada de Certidão
10/01/2023 15:58

Juntada de relatório em inquérito policial
10/10/2022 13:54

Juntada de Certidão
01/10/2022 20:40

Juntada de petição
29/09/2022 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 12:33

Juntada de Certidão
29/09/2022 09:21

Juntada de petição
26/09/2022 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2022 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Diligência • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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