TJMA - 0815445-13.2016.8.10.0001

11/06/2024 19:28

Arquivado Definitivamente

07/06/2024 10:34

Juntada de Certidão

28/05/2024 19:10

Juntada de Certidão

21/03/2024 08:35

Recebidos os autos

21/03/2024 08:35

Juntada de despacho

02/03/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/12/2022 13:06

Juntada de Certidão

29/10/2022 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

29/07/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 12:51

Conclusos para despacho

10/08/2018 11:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

19/06/2018 15:34

Conclusos para despacho

19/05/2018 01:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/05/2018 23:59:59.

18/05/2018 20:21

Juntada de Petição de apelação cível

26/04/2018 00:24

Publicado Sentença (expediente) em 26/04/2018.

26/04/2018 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2018 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2018 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2017 09:58

Conclusos para decisão

11/10/2017 09:55

Juntada de Certidão

28/09/2017 01:09

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 27/09/2017 23:59:59.

05/09/2017 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2017 01:22

Publicado Intimação em 04/09/2017.

04/09/2017 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2017 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2017 18:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2016 12:56

Conclusos para despacho

05/05/2016 09:26

Distribuído por sorteio