10/02/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/02/2025 10:11

Juntada de ato ordinatório
29/01/2025 12:30

Juntada de contrarrazões
24/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:57

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:02

Juntada de apelação
29/11/2024 02:02

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 13:51

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 10:01

Conclusos para julgamento
07/11/2024 17:39

Juntada de petição
11/10/2024 11:56

Juntada de petição
25/09/2024 12:10

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
24/09/2024 10:26

Juntada de petição
03/09/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
03/09/2024 09:36

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:52

Juntada de petição
23/08/2024 08:58

Juntada de diligência
23/08/2024 08:58

Juntada de diligência
20/08/2024 12:29

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:24

Juntada de petição
12/08/2024 08:52

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 07:49

Expedição de Mandado.
06/08/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
01/08/2024 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 14:34

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:39

Juntada de petição
23/03/2024 14:07

Juntada de petição
21/03/2024 10:19

Publicado Intimação em 18/03/2024.
17/03/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:07

Conclusos para decisão
21/11/2023 15:02

Juntada de Certidão
20/11/2023 01:44

Decorrido prazo de LUIS ARTUR SILVA SOARES em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840119-11.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA ALICE NOGUEIRA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS ARTUR SILVA SOARES - OAB/MA26026 REU: SOLUCAO FINANCEIRA - SERVICOS DE RECUPERACAO DE CREDITO EIRELI, ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUCAO FINANCEIRA EIRELI Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES - OAB/PR98479 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís,23 de outubro de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
23/10/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 07:21

Juntada de Certidão
17/10/2023 19:16

Juntada de contestação
26/09/2023 16:56

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
26/09/2023 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2023 16:56

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2023 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
26/09/2023 16:54

Conciliação infrutífera
26/09/2023 09:48

Juntada de petição
26/09/2023 07:52

Juntada de Certidão
26/09/2023 00:10

Recebidos os autos.
26/09/2023 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
19/09/2023 14:56

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2023 17:00

Juntada de petição
04/09/2023 16:59

Juntada de petição
04/09/2023 16:51

Juntada de petição
04/09/2023 16:50

Juntada de petição
09/08/2023 00:32

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 10:49

Juntada de Certidão
08/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840119-11.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA ALICE NOGUEIRA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS ARTUR SILVA SOARES - OAB MA26026 REU: SOLUCAO FINANCEIRA - SERVICOS DE RECUPERACAO DE CREDITO EIRELI Determinada a emenda à inicial e retificação da representação processual (id. 96317903), foi juntada a procuração e fixado à lide o importe de R$33.194,00 (id. 97024392).

Decido.

Não foi atribuído valor ao pedido de anulação do contrato, que, pelo instrumento anexado, previa o pagamento de R$25.200,00 a SOLUCAO FINANCEIRA - SERVICOS DE RECUPERACAO DE CREDITO EIRELI, pelo que fixo, de ofício, o valor da causa em R$58.394,00.

Concedo o benefício de justiça gratuita, ciente a parte autora que a suspensão de exigibilidade de pagamento se dá em caso de improcedência dos pedidos (art. 98, §2º e §3º, CPC) e não ocorrerá a suspensão de exigibilidade do pagamento das custas e honorários sucumbenciais em caso de procedência parcial, hipótese em que suportará o pagamento das despesas com os recursos que auferir neste processo.

Também não afasta o dever do beneficiário de pagar, ao final, as multas processuais que lhe forem impostas (art. 98 §4º, CPC), tal como em caso de litigância de má-fé.

Em caso de acordo entre as partes para a solução do litígio deve ser indicado quem efetuará o pagamento das custas, inclusive as com exigibilidade suspensa, porque em caso de omissão expressa nos termos de acordo serão divididas de forma igual entre as partes ativa e passiva (art.90, §2º, CPC).

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.

Citem-se as partes requeridas para comparecerem à audiência designada, acompanhadas de advogado, advertindo-as que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

As partes poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), cientes as partes requeridas que poderão oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertidas de que, se não o fizerem o prazo assinalado, se submeterão aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pelos requerentes e, se não constituírem advogado para representá-las em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Fica ciente a parte autora que após a juntada de contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de réplica.

Proceda-se à inclusão de SOLUÇÃO FINANCEIRA EIRELI (CNPJ nº 37.***.***/0001-09) no sistema PJe.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO das partes requeridas[1].

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 26/09/2023 16:00 a ser realizada presencialmente na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, 7 de agosto de 2023.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432
07/08/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 09:48

Juntada de Certidão
07/08/2023 09:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
03/08/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 14:58

Conclusos para despacho
18/07/2023 08:44

Juntada de petição
18/07/2023 03:23

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 10:43

Juntada de petição
17/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840119-11.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA ALICE NOGUEIRA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS ARTUR SILVA SOARES - OAB/MA26026 REU: SOLUCAO FINANCEIRA - SERVICOS DE RECUPERACAO DE CREDITO EIRELI DESPACHO Verifica-se que a procuração assinada autoriza o advogado habilitado a mover ação contra apenas uma das requeridas - (Assessoria Extrajudicial) Solução Financeira Eireli - enquanto a demanda foi movida contra ela e Solução Financeira - Serviços de Recuperação de Crédito LTDA, pessoa jurídica diversa.

Noutro ponto, o valor da causa deve obedecer aos ditames dos artigos 291 e 292, do CPC, em correspondência ao proveito econômico almejado.

Na ocasião, a demandante fixou pedido de rescisão do contrato e condenação das rés ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, porém deixou de atribuir importe ao primeiro requerimento.

Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, emende a inicial por meio da atribuição de valor aos pedidos e dê à causa a soma de todos eles, sob pena de exclusão daqueles que não fixar importe; bem como retifique a representação processual com a inclusão dentre os poderes de representar a outorgante em ação em desfavor de de Solução Financeira - Serviços de Recuperação de Crédito LTDA, se assim entender.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
14/07/2023 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:11

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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