TJMA - 0000064-37.2020.8.10.0072

1ª instância - Vara Unica de Barao de Grajau

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLODOALDO DE SOUZA SIQUEIRA

CPF *56.***.*17-04

Advogados

REGINALDO MENDES DE SOUSA

OAB: 12526/PI

CPF *02.***.*91-89

NYELMA COELHO LEITE DE CARVALHO

OAB: 11387/PI

CPF *56.***.*94-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA FRANCISCA RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF *03.***.*74-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2024 02:02

    Decorrido prazo de CLODOALDO DE SOUZA SIQUEIRA em 13/12/2024 23:59.

  • 14/12/2024 02:02

    Decorrido prazo de NYELMA COELHO LEITE DE CARVALHO em 13/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 13:59

    Juntada de petição

  • 18/11/2024 07:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2024 07:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/11/2024 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 15:50

    Transitado em Julgado em 08/07/2024

  • 27/07/2024 00:51

    Decorrido prazo de CLODOALDO DE SOUZA SIQUEIRA em 05/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 00:51

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA RIBEIRO DO NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 00:51

    Decorrido prazo de NYELMA COELHO LEITE DE CARVALHO em 05/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 00:49

    Decorrido prazo de REGINALDO MENDES DE SOUSA em 05/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 14:11

    Juntada de petição

  • 28/06/2024 00:34

    Publicado Sentença (expediente) em 28/06/2024.

  • 28/06/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 28/06/2024 00:34

    Publicado Sentença (expediente) em 28/06/2024.

  • 28/06/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 28/06/2024 00:34

    Publicado Sentença (expediente) em 28/06/2024.

  • 28/06/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 27/06/2024 10:00

    Juntada de petição

  • 26/06/2024 10:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2024 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2024 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2024 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2024 09:04

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 17:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/06/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 09:00

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 10:48

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 09:29

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 16:02

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 10:30, Vara Única de Barão de Grajaú.

  • 04/12/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2023 00:51

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA RIBEIRO DO NASCIMENTO em 01/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 17:22

    Juntada de diligência

  • 21/11/2023 04:09

    Decorrido prazo de CLODOALDO DE SOUZA SIQUEIRA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 04:09

    Decorrido prazo de NYELMA COELHO LEITE DE CARVALHO em 20/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 13:39

    Juntada de petição

  • 26/10/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 10:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2023 10:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2023 10:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2023 10:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 10:30, Vara Única de Barão de Grajaú.

  • 05/10/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 12:11

    Outras Decisões

  • 07/08/2023 08:43

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 17:33

    Juntada de petição

  • 01/08/2023 06:02

    Decorrido prazo de NYELMA COELHO LEITE DE CARVALHO em 31/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 03:23

    Publicado Despacho (expediente) em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 64-37.2020.8.10.0072 DESPACHO Tendo-se em vista, que o acusado e o defensor foram intimados, mas não apresentaram defesa, nomeio, como defensora dativa, a advogada Nyelma Coelho Leite de Carvalho Noleto, OAB-MA nº 17.571-A.

    Oficie-se à Defensoria Pública e à Procuradoria Geral do Estado do Maranhão para que, caso queiram, providenciem a substituição do referido defensor dativo por um Defensor Público.

    Após, intime-se a defensora nomeada, pessoalmente, para dizer se aceita o encargo.

    Em caso positivo, deverá apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias.

    Barão de Grajaú, 23 de maio de 2023.

    David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO

  • 14/07/2023 08:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2023 08:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 03:43

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 15:44

    Juntada de petição

  • 05/06/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 10:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2023 10:52

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2023 10:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2023 10:46

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 15:28

    Decorrido prazo de REGINALDO MENDES DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 15:28

    Decorrido prazo de CLODOALDO DE SOUZA SIQUEIRA em 06/02/2023 23:59.

  • 10/04/2023 08:20

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 15:20

    Juntada de petição

  • 19/01/2023 08:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2023 08:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2023 08:12

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 08:41

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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