TJMA - 0801770-06.2023.8.10.0108

15/02/2024 14:15

Baixa Definitiva

15/02/2024 14:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/02/2024 13:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:15

Decorrido prazo de HILTON MARIANO RODRIGUES NETO em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 08:32

Conhecido o recurso de MANOEL ANTONIO BESERRA - CPF: *07.***.*86-11 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2023 11:31

Juntada de Certidão

18/12/2023 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023 00:07

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023 14:19

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2023 09:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/12/2023 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 10:54

Pedido de inclusão em pauta

21/11/2023 09:47

Recebidos os autos

21/11/2023 09:47

Conclusos para decisão

21/11/2023 09:47

Distribuído por sorteio