15/08/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/08/2024 16:04

Juntada de termo
19/06/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:55

Conclusos para decisão
19/06/2024 08:55

Juntada de termo
06/06/2024 21:00

Juntada de contrarrazões
20/05/2024 08:58

Juntada de cópia de dje
15/05/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.
15/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 08:35

Juntada de Certidão
13/05/2024 08:30

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:00

Decorrido prazo de SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 16:47

Juntada de apelação
08/04/2024 19:10

Juntada de cópia de dje
08/04/2024 00:58

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 16:57

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 10:09

Conclusos para julgamento
13/03/2024 10:09

Juntada de Certidão
15/02/2024 04:58

Decorrido prazo de SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 14/02/2024 23:59.
31/01/2024 10:55

Juntada de petição
30/01/2024 21:54

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 07:54

Conclusos para despacho
30/10/2023 07:52

Juntada de termo
05/10/2023 23:07

Decorrido prazo de SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:22

Decorrido prazo de SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 09:35

Decorrido prazo de SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 21:23

Juntada de réplica à contestação
20/09/2023 09:30

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2023 09:51

Juntada de contestação
06/09/2023 01:30

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 16:29

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:28

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Pinheiro
30/08/2023 09:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/08/2023 09:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2023 16:00, 1º CEJUSC de Pinheiro.
30/08/2023 09:18

Conciliação infrutífera
30/08/2023 08:53

Recebidos os autos.
30/08/2023 08:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Pinheiro
21/07/2023 19:02

Juntada de petição
20/07/2023 13:52

Juntada de termo
18/07/2023 03:23

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802320-09.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PARTE(S) REQUERENTE(S): EDUARDO ALMEIDA CAMPOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALTILINIO MATIAS LOURO FILHO - MG189769, LEONARDO MARCIO DE SOUZA SOARES - MG207435, LUAN FRANCISCO MAGALHAES GUARINO - MG217492 PARTE(S) REQUERIDA(S): SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALTILINIO MATIAS LOURO FILHO - MG189769, LEONARDO MARCIO DE SOUZA SOARES - MG207435, LUAN FRANCISCO MAGALHAES GUARINO - MG217492, para participar(em) da audiência de conciliação a ser realizada pelo 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC PINHEIRO-MA, designada para o dia 28/08/2023 16:00hs, ressaltando-se que, nos termos do Art. 334, § 8º, do instrumento normativo processual civil vigente, o não comparecimento injustificado da autora, ou do réu, à sessão ora designada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, ficando de logo ciente(s) de que nos termos do art. 334, §4º, I, do CPC/2015, a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, e no prazo legal, o desinteresse na composição consensual.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

ADVERTENCIAS: 1.

A audiência se realizará na forma PRESENCIAL no seguinte endereço: CEJUSC PINHEIRO-MA - FACSUR II- FACULDADE SUPREMO REDENTOR - Rua Américo Gonçalves, nº s/n, São Benedito, Pinheiro/MA.

CEP 65.200-00.

Telefone: (98) 98575-6980 – E-mail: [email protected] 2.Todavia, as partes, se assim preferirem, poderão comparecer de forma TELEPRESENCIAL por videoconferência, através do link abaixo: DADOS DE ACESSO: Link: http://vc.tjma.jus.br/1cejuscpin - usuário: seu nome – senha: tjma1234 3.

As partes deverão, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de WhatsApp para o necessário controle na sala virtual; 4.

A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 5. É facultado aos advogados das partes participarem por videoconferência junto ao demandante, no caso do autor, ou com o requerido/preposto, no caso do demandado; 6.

Optando pelo comparecimento pessoal ao Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques, situado na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, as partes ficam intimadas da obrigatoriedade de chegada neste recinto 15 (quinze) minutos antes da audiência marcada; 7.

Sendo as partes residentes do Termo Judiciário Pedro do Rosário/MA, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua do Sol, s/n.º, Centro, CEP 65506-000, Pedro do Rosário/MA, no horário das 08h às 13h; 8.

Tratando-se de partes residentes no Termo Judiciário Presidente Sarney/MA, outrossim, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua Manoel Rodrigues, s/n.º, Centro, CEP 65204-000, Presidente Sarney/MA, no horário das 08h às 12h e de 14h às 17h. 9.

Conforme Art. 335, do CPC/2015, fica advertida a parte demandada, outrossim, que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação terá como termo inicial a data da audiência de conciliação e mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer, ou, comparecendo, não houver autocomposição. 10.

Nos termos do art. 334, §4º, I, do CPC/2015, a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, e no prazo legal, o desinteresse na composição consensual. 11.

Caso as partes e testemunhas desejem participar do ato presencialmente, deverão peticionar nos autos informando que utilizarão as instalações do fórum.

Pinheiro/MA, 14 de julho de 2023.

Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Assino de ordem do(a) MM juiz(a).
14/07/2023 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2023 14:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Pinheiro
10/07/2023 14:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 16:00, 1º CEJUSC de Pinheiro.
10/07/2023 08:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Pinheiro
10/07/2023 08:55

Recebidos os autos.
10/07/2023 08:54

Juntada de Certidão
08/07/2023 11:37

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/07/2023 03:57

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:55

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/04/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 08:48

Conclusos para despacho
10/11/2022 08:48

Juntada de termo
03/11/2022 18:10

Juntada de petição
31/10/2022 19:58

Outras Decisões
20/10/2022 17:07

Juntada de petição
13/10/2022 12:01

Juntada de petição
07/08/2022 13:11

Conclusos para despacho
07/08/2022 13:11

Juntada de termo
05/08/2022 12:44

Juntada de petição
01/08/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 12:19

Conclusos para despacho
19/07/2022 12:19

Juntada de Certidão
19/07/2022 10:31

Juntada de petição
12/07/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 17:08

Conclusos para decisão
11/07/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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