18/09/2025 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/09/2025 17:49

Juntada de termo
01/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ANA VALERIA CARVALHO DE MELO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:21

Decorrido prazo de DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:21

Decorrido prazo de JANAILTON BARROS DE MATOS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:15

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 18:57

Juntada de petição
13/01/2025 14:41

Não conhecidos os embargos de declaração
29/10/2024 13:16

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:16

Juntada de termo
29/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA BARROSO em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:23

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:31

Juntada de petição
27/03/2024 18:23

Juntada de petição
21/03/2024 09:35

Decorrido prazo de BARTOLOMEU GOMES ALVES em 20/03/2024 23:59.
17/03/2024 02:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA BARROSO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/03/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 15:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2024 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 23:09

Conclusos para decisão
28/02/2024 23:08

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 15:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2024 09:25

Expedição de Mandado.
26/02/2024 09:25

Expedição de Mandado.
23/02/2024 18:35

Juntada de embargos de declaração
20/02/2024 03:01

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2024 09:55

Concedida a Segurança a RAIMUNDO NONATO PEREIRA BARROSO - CPF: *03.***.*43-91 (IMPETRANTE)
08/02/2024 12:05

Conclusos para julgamento
08/02/2024 12:04

Juntada de termo
31/01/2024 11:34

Juntada de petição
26/01/2024 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 11:48

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:43

Desentranhado o documento
26/01/2024 11:43

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:03

Conclusos para decisão
12/01/2024 16:03

Juntada de termo
12/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
11/12/2023 19:38

Juntada de petição
27/11/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 16:08

Juntada de diligência
24/10/2023 08:34

Expedição de Mandado.
23/10/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:43

Conclusos para despacho
27/07/2023 14:43

Juntada de termo
25/07/2023 15:31

Juntada de petição
18/07/2023 02:17

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Av.

Mota e Silva, nº 440, Centro Processo Judicial Eletrônico n.º 0801538-22.2023.8.10.0131 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Exoneração ou Demissão, Demissão ou Exoneração] REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA BARROSO Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: JANAILTON BARROS DE MATOS - MA20290 REQUERIDO: BARTOLOMEU GOMES ALVES e outros DESPACHO Considerando-se que “o pedido de gratuidade de justiça somente poderá ser negado se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício.

Antes do indeferimento, o juiz deve determinar que a parte comprove a alegada hipossuficiência (art. 99, § 2º, do CPC/2015)”. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.787.491 – SP (2018/0243880-5), INTIME-SE a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento das custas processuais (Lei Estadual nº. 9.109/2009, para o exercício de 2023, Cod: 1.6.14) ou comprove, por meio de documento hábil (declaração de imposto de rendas, Holerite, comprovante de benefício previdenciário…), a carência financeira alegada, sob pena cancelamento da distribuição (Art. 290, CPC).

RESSALTE-SE: a RESOL-GP – 412019,TJMA (Art. 3º, § 3º), possibilita o parcelamento das custas iniciais.

De acordo com o Art. 2°, da citada Resolução, o pagamento pode ser realizado por meio do cartão de crédito.

O presente já serve como mandado/ofício.

Cumpra-se.

Senador La Rocque/MA, data da assinatura.

ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA
13/07/2023 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:11

Conclusos para decisão
30/06/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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