TJMA - 0801099-11.2022.8.10.0207

09/04/2025 13:02

Baixa Definitiva

09/04/2025 13:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/04/2025 12:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/04/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO ALMEIDA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

18/03/2025 00:20

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2025 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025 21:47

Conhecido o recurso de MARIA DO ROZARIO ALMEIDA DA SILVA - CPF: *16.***.*91-72 (APELANTE) e provido

27/08/2024 12:59

Juntada de parecer do ministério público

23/08/2024 08:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/08/2024 23:59.

01/07/2024 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024 18:22

Conclusos para despacho

21/06/2024 09:33

Recebidos os autos

12/06/2024 10:06

Conclusos para despacho

12/06/2024 10:06

Recebidos os autos

12/06/2024 10:06

Distribuído por sorteio