TJMA - 0803313-43.2023.8.10.0076

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

04/11/2024 14:30

Baixa Definitiva

04/11/2024 14:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/11/2024 14:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/11/2024 00:02

Decorrido prazo de AURORA RODRIGUES DE LIMA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/10/2024 23:59.

09/10/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 09/10/2024.

09/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

07/10/2024 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024 11:17

Conhecido o recurso de AURORA RODRIGUES DE LIMA - CPF: *20.***.*38-74 (APELANTE) e provido

02/10/2024 10:55

Juntada de Certidão

02/10/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024 09:45

Juntada de parecer do ministério público

19/09/2024 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2024 11:58

Conclusos para julgamento

12/09/2024 11:54

Juntada de Outros documentos

12/09/2024 10:45

Recebidos os autos

12/09/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/09/2024 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2024 14:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2024 12:25

Juntada de parecer do ministério público

24/04/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/03/2024 15:34

Conclusos para despacho

14/03/2024 15:34

Recebidos os autos

14/03/2024 15:34

Distribuído por sorteio