05/11/2021 03:28

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/11/2021 23:59.
15/10/2021 03:15

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO:0801388-46.2019.8.10.0013 POLO ATIVO: ALEXANDRE GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268 POLO PASSIVO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - MA13618-A, ANA LUCIA BEZERRA SALAZAR - AM7173 DESPACHO Alega a parte autora o descumprimento do acordo firmado entre as partes no que tange à obrigação de fazer. Assim, intime-se a parte requerida para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a alegação, comprovando, se for o caso, o cumprimento da obrigação. São Luís/MA, 13/10/2021. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
13/10/2021 14:50

Juntada de petição
13/10/2021 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 10:18

Conclusos para despacho
08/10/2021 10:18

Juntada de Certidão
07/10/2021 15:36

Juntada de petição
07/10/2021 14:07

Juntada de petição
27/05/2021 16:44

Juntada de petição
27/05/2021 16:44

Juntada de petição
07/04/2021 06:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO em 05/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 01:58

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2021.
30/03/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801388-46.2019.8.10.0013 | PJE Promovente: ALEXANDRE GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268 Promovido: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) REU: ANA LUCIA BEZERRA SALAZAR - AM7173, THIAGO MAHFUZ VEZZI - MA13618-A DESPACHO As partes entabularam acordo por mera liberalidade, acordando com as condições e prazos para o cumprimento da obrigação.

O exequente informou o descumprimento do acordo e a ré apresentou comprovação do cumprimento, apresentando os argumentos que justificam as inconsistências suscitadas pelo exequente.

Diante disso, acolho as justificativas apresentadas pela parte executada quanto ao cumprimento da obrigação e indefiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 6 (seis) meses formulado pelo exequente. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos com baixa. São Luís/MA, 26/03/2021. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
26/03/2021 13:00

Arquivado Definitivamente
26/03/2021 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 07:14

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2021.
25/03/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
24/03/2021 17:50

Conclusos para despacho
24/03/2021 17:49

Juntada de Certidão
24/03/2021 15:10

Juntada de petição
23/03/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801388-46.2019.8.10.0013 | PJE Promovente: ALEXANDRE GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268 Promovido: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) REU: ANA LUCIA BEZERRA SALAZAR - AM7173, THIAGO MAHFUZ VEZZI - MA13618-A DESPACHO Tendo em vista o conteúdo da petição ID 42082395, intime-se a parte exequente para manifestar-se, em 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para análise. São Luís/MA, data do sistema. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
22/03/2021 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 16:51

Juntada de petição
05/03/2021 18:10

Conclusos para despacho
05/03/2021 18:09

Juntada de Certidão
05/03/2021 18:05

Transitado em Julgado em 22/11/2019
05/03/2021 14:46

Juntada de petição
11/02/2021 01:46

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801388-46.2019.8.10.0013 | PJE Requerente: ALEXANDRE GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268 Requerido: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) REU: ANA LUCIA BEZERRA SALAZAR - AM7173, THIAGO MAHFUZ VEZZI - MA13618-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado. Em razão da apresentação da memória de cálculos, intime-se a parte devedora para pagamento. Inocorrendo o pagamento, no prazo de 15 dias, proceda-se ao bloqueio eletrônico e, ato contínuo, à transferência para conta judicial, de tudo lavrando-se certidão.

A seguir, intime-se a(o) devedor(a), na pessoa de seu advogado, se for o caso. Sobrevindo impugnação no prazo legal, intime-se o credor para formular resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se a objeção for intempestiva e fluido o prazo, com ou sem resposta, conclusos. Intimem-se. São Luís(MA), 09/02/2021 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
09/02/2021 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 21:50

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 21:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO em 04/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:52

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/01/2021 15:32

Conclusos para despacho
27/01/2021 15:31

Juntada de Certidão
26/01/2021 08:50

Juntada de petição
15/01/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801388-46.2019.8.10.0013 | PJE Requerente: ALEXANDRE GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO Requerido: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO a seguir: As partes celebraram acordo, no qual livremente pactuaram as condições e as cláusulas.

Referido acordo foi homologado por este juízo.

Assim, diante de eventual cumprimento, cabe, apenas, a execução do acordo. Diante disso, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez), dias apresentar a memória de cálculo devidamente atualizada de eventuais multas pelo descumprimento do acordo por parte da requerida. Com os cálculos, retornem conclusos. São Luís/MA, 14 de janeiro de 2021. Suely de Oliveira Santos Feitosa. Juíza de Direito Titular do 8º JECRC. São Luís/MA, Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021. MARCOS ANDRE MARQUES DE ALMEIDA.

Servidor Judiciário.
14/01/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 12:25

Processo Desarquivado
14/01/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 11:02

Conclusos para despacho
07/01/2021 11:02

Juntada de Certidão
23/12/2020 11:48

Juntada de petição
23/11/2019 00:58

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 21/11/2019 23:59:59.
18/11/2019 12:15

Arquivado Definitivamente
03/11/2019 18:38

Juntada de petição
01/11/2019 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2019 10:07

Homologada a Transação
09/10/2019 10:15

Conclusos para julgamento
07/10/2019 16:08

Juntada de petição
07/10/2019 15:44

Juntada de petição
27/09/2019 14:35

Julgado procedente o pedido
26/09/2019 09:52

Juntada de petição
25/09/2019 10:40

Conclusos para julgamento
25/09/2019 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/09/2019 10:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
24/09/2019 12:40

Juntada de petição
13/09/2019 16:45

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2019 17:56

Juntada de Certidão
05/08/2019 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2019 19:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/09/2019 10:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/08/2019 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2019

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801717-58.2019.8.10.0013

Mario Jose Dias Carneiro

Banco do Brasil SA

Advogado: Carlos Augusto Macedo Couto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/09/2019 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0001215-98.2011.8.10.0057

Banco do Nordeste do Brasil SA

Antonio Torres da Silva

Advogado: Benedito Nabarro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2022 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0803596-62.2019.8.10.0058

Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A

Loja Supercasa LTDA - EPP

Advogado: Karinne Cintra Santos Ferreira Leite

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/10/2019 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0800424-67.2018.8.10.0052

Raimunda da Conceicao Costa

Banco Pan S/A

Advogado: Luciana Macedo Guterres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2018 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0840294-10.2020.8.10.0001

Rogerio Silva Ruas

Comandante da Policia Militar

Advogado: Daniel de Brito Machado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2020 13:40

Exibir Processo