23/04/2021 10:21

Arquivado Definitivamente
17/03/2021 14:49

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 07:43

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:31

Decorrido prazo de KARINNE CINTRA SANTOS FERREIRA LEITE em 11/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 00:36

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803596-62.2019.8.10.0058 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A Réu:LOJA SUPERCASA LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB - MA14009-A Advogado do(a) REU: KARINNE CINTRA SANTOS FERREIRA LEITE OAB - MA12971 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/Aem face de LOJA SUPERCASA LTDA – EPP. As partes noticiam a composição amigável – ID 35325243. Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar.

Passo a decidir. Com efeito, tendo em vista a ocorrência de transação entre as partes, conforme noticiado, entendo ser o caso de extinção do feito. DISPOSITIVO Ante o exposto, reputando válidas as cláusulas avençadas e sendo as partes plenamente capazes, homologo o acordocelebrado, para extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas remanescentes dispensadas (CPC, art. 90, §3º). Honorários advocatícios conforme instrumento acerto entabulado entre as partes. Intimem-se. Interpostos embargos de declaração, voltem conclusos. Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e encaminhem-se ao Tribunal de Justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. São José de Ribamar/MA, 19 de dezembro de 2020. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito " .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 14 de janeiro de 2021. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
14/01/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2020 18:15

Homologada a Transação
22/10/2020 16:09

Conclusos para julgamento
22/10/2020 16:08

Juntada de Certidão
10/10/2020 03:02

Decorrido prazo de KARINNE CINTRA SANTOS FERREIRA LEITE em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:49

Decorrido prazo de KARINNE CINTRA SANTOS FERREIRA LEITE em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:43

Decorrido prazo de KARINNE CINTRA SANTOS FERREIRA LEITE em 07/10/2020 23:59:59.
19/09/2020 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2020.
19/09/2020 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/09/2020 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 12:29

Juntada de Ato ordinatório
08/09/2020 12:13

Juntada de petição
20/08/2020 10:39

Juntada de petição
07/08/2020 02:54

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/08/2020 23:59:59.
02/08/2020 23:37

Juntada de petição
27/07/2020 13:36

Juntada de petição
16/07/2020 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 19:20

Outras Decisões
26/06/2020 20:31

Juntada de Certidão
22/06/2020 13:04

Conclusos para despacho
22/06/2020 13:04

Juntada de Certidão
20/06/2020 01:27

Decorrido prazo de KARINNE CINTRA SANTOS FERREIRA LEITE em 19/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 23:54

Juntada de petição
29/05/2020 23:53

Juntada de petição
28/05/2020 15:20

Juntada de petição
21/05/2020 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 16:01

Juntada de Ato ordinatório
21/05/2020 16:00

Juntada de Certidão
20/05/2020 14:35

Juntada de petição
20/04/2020 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2020 14:23

Juntada de Ato ordinatório
20/03/2020 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2020 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2020 13:49

Juntada de diligência
17/03/2020 15:22

Expedição de Mandado.
17/03/2020 10:24

Juntada de Mandado
20/02/2020 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 12:35

Concedida a Medida Liminar
10/12/2019 16:20

Conclusos para decisão
10/12/2019 16:19

Juntada de Certidão
10/12/2019 15:13

Juntada de petição
09/12/2019 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2019 14:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 09:36

Juntada de petição
23/10/2019 15:28

Juntada de petição
22/10/2019 12:49

Conclusos para decisão
22/10/2019 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801986-97.2020.8.10.0034

Francisco Tadeu Oliveira Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Francisco Tadeu Oliveira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2020 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0001077-47.2007.8.10.0001

Granorte S/A

Estado do Maranhao

Advogado: Ary Fausto Maia

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000239-51.2019.8.10.0109

Jose Rosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rayenne Dalfran Fernandes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801717-58.2019.8.10.0013

Mario Jose Dias Carneiro

Banco do Brasil SA

Advogado: Carlos Augusto Macedo Couto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/09/2019 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0001215-98.2011.8.10.0057

Banco do Nordeste do Brasil SA

Antonio Torres da Silva

Advogado: Benedito Nabarro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2022 09:20

Exibir Processo