TJMA - 0801420-70.2022.8.10.0102

04/03/2024 21:40

Baixa Definitiva

04/03/2024 21:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/03/2024 21:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2024 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:14

Decorrido prazo de OSVALDO BARROS LEAO em 09/02/2024 23:59.

19/12/2023 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2023.

19/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 18:45

Conhecido o recurso de OSVALDO BARROS LEAO - CPF: *09.***.*88-00 (APELANTE) e provido

05/12/2023 20:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2023 10:06

Juntada de parecer do ministério público

13/11/2023 19:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023 13:08

Conclusos para decisão

03/11/2023 10:20

Recebidos os autos

03/11/2023 10:20

Distribuído por sorteio