TJMA - 0001153-17.2020.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 15:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 15:32
Juntada de Certidão
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16/09/2025 15:32
Juntada de alegações finais
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22/08/2025 11:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/08/2025 10:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 10:30, 1ª Vara Criminal de São Luís.
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30/07/2025 00:16
Decorrido prazo de ALAELSON CASTELO BARNCO FERREIRA em 29/07/2025 23:59.
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26/07/2025 00:13
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL COELHO CUNHA em 25/07/2025 23:59.
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24/07/2025 08:53
Juntada de diligência
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24/07/2025 08:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2025 08:53
Juntada de diligência
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22/07/2025 17:43
Juntada de diligência
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22/07/2025 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/07/2025 17:43
Juntada de diligência
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18/07/2025 23:04
Juntada de diligência
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18/07/2025 23:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/07/2025 23:03
Juntada de diligência
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16/07/2025 00:09
Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA em 15/07/2025 23:59.
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11/07/2025 08:07
Publicado Intimação em 11/07/2025.
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11/07/2025 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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09/07/2025 11:42
Juntada de Ofício
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09/07/2025 11:36
Juntada de Ofício
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09/07/2025 11:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/07/2025 11:33
Expedição de Mandado.
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09/07/2025 11:33
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 11:33
Expedição de Mandado.
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31/03/2025 09:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 10:30, 1ª Vara Criminal de São Luís.
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06/12/2024 10:30
Outras Decisões
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05/11/2024 08:44
Conclusos para despacho
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03/11/2024 15:20
Juntada de petição
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24/10/2024 10:53
Juntada de petição
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21/10/2024 08:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/10/2024 11:06
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 09:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
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03/10/2024 04:48
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL COELHO CUNHA em 02/10/2024 23:59.
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22/09/2024 23:04
Juntada de diligência
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22/09/2024 23:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/09/2024 23:04
Juntada de diligência
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16/09/2024 14:30
Expedição de Mandado.
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16/09/2024 14:24
Juntada de Ofício
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16/09/2024 14:00
Juntada de Ofício
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16/08/2024 11:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 09:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
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05/07/2024 10:57
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 11:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
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26/06/2024 11:40
Juntada de diligência
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26/06/2024 11:40
Juntada de diligência
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17/06/2024 20:19
Juntada de diligência
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17/06/2024 20:19
Juntada de diligência
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14/06/2024 09:23
Juntada de diligência
-
14/06/2024 09:23
Mandado devolvido dependência
-
14/06/2024 09:23
Juntada de diligência
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10/06/2024 09:58
Juntada de Ofício
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10/06/2024 09:54
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 09:54
Expedição de Mandado.
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20/05/2024 11:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 11:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
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16/01/2024 12:14
Outras Decisões
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15/09/2023 09:32
Conclusos para despacho
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15/09/2023 09:32
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:08
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL COELHO CUNHA em 21/08/2023 23:59.
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25/07/2023 07:14
Publicado Citação em 25/07/2023.
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25/07/2023 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
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24/07/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS Processo nº 0001153-17.2020.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOAO GABRIEL COELHO CUNHA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS PARA: JOÃO GABRIEL COELHO CUNHA brasileiro, solteiro, natural de Codó/MA, nascido em 11/12/2001, portador do RG: 061730912017-4, CPF: 617. 198. 713- 10, filho de Francilene Leite Coelho e Joaquim Pereira Cunha Neto, endereço Rua Tiradentes, nº 12, Bairro de Fátima, São Luís/MA, incurso nas penas do art. 155, § 4º, I e IV do CPB.
FINALIDADE: Apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar o que interessar à sua Defesa, oferecer documentos, justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, no máximo de 08 (oito), qualificando-as e indicando seus endereços, informando sobre a necessidade ou não de intimação, tudo na forma do art. 396 do CPP.
Caso não apresente resposta, será aplicado o disposto no art. 366 do CPP.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa, 1ª Vara Criminal, Av.
Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta Cidade.
São Luís / MA, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023 José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal -
21/07/2023 09:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2023 13:33
Juntada de Edital
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27/06/2023 17:35
Juntada de petição inicial
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23/06/2023 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/06/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 12:41
em cooperação judiciária
-
19/05/2023 10:33
Conclusos para despacho
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28/04/2023 00:39
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL COELHO CUNHA em 27/04/2023 23:59.
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18/04/2023 18:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2023 18:14
Juntada de diligência
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31/03/2023 11:20
Expedição de Mandado.
-
31/03/2023 11:18
Juntada de Mandado
-
29/03/2023 11:22
Juntada de petição
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14/03/2023 12:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/11/2022 20:57
Decorrido prazo de ALAELSON CASTELO BARNCO FERREIRA em 16/09/2022 23:59.
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16/09/2022 19:17
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2022 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2022 16:29
Juntada de diligência
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31/08/2022 10:36
Conclusos para despacho
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31/08/2022 10:36
Juntada de Certidão
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31/08/2022 10:31
Expedição de Mandado.
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31/08/2022 10:29
Juntada de Mandado
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22/08/2022 20:57
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL COELHO CUNHA em 17/08/2022 23:59.
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22/08/2022 20:41
Decorrido prazo de ALAELSON CASTELO BRANCO FERREIRA em 17/08/2022 23:59.
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06/08/2022 22:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/08/2022 22:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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06/08/2022 21:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2022 21:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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03/08/2022 16:27
Juntada de petição
-
03/08/2022 15:52
Juntada de petição
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03/08/2022 15:06
Juntada de Certidão
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02/08/2022 10:52
Expedição de Mandado.
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02/08/2022 10:46
Juntada de Mandado
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02/08/2022 10:40
Expedição de Mandado.
-
02/08/2022 10:36
Juntada de Mandado
-
02/08/2022 10:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/08/2022 10:24
Juntada de Certidão
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21/07/2022 12:52
Juntada de Certidão
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21/07/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
09/04/2022 10:08
Juntada de apenso
-
09/04/2022 10:06
Juntada de volume
-
08/04/2022 16:51
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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