TJMA - 0032161-85.2015.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 09:22
Baixa Definitiva
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02/09/2024 09:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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02/09/2024 09:22
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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31/08/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/08/2024 23:59.
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08/07/2024 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/07/2024 07:52
Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte
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04/07/2024 12:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/07/2024 12:29
Juntada de parecer do ministério público
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14/05/2024 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/05/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 13:31
Conclusos para despacho
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10/05/2024 13:30
Recebidos os autos
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10/05/2024 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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