17/09/2024 09:39

Baixa Definitiva
17/09/2024 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/09/2024 09:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:11

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 18:38

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO) e não-provido
25/07/2024 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/07/2024 14:24

Juntada de parecer do ministério público
03/06/2024 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:36

Conclusos para despacho
22/05/2024 13:49

Conclusos para despacho
22/05/2024 13:49

Recebidos os autos
22/05/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Estado do Maranhao - Policia Militar do ...

Francisca Teresa Machado de Queiroz Lima...

Advogado: Joao Mateus Borges da Silveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/02/2024 12:45

Francelina Borba de Sousa

Banco Pan S.A.

Advogado: Isys Rayhara Austriaco Silva Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2023 10:13

Estado do Maranhao

Francisco das Chagas Froz

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2025 09:00

Ana Paula Almeida Brito Sousa

Municipio de Araioses

Advogado: Diogenes Meireles Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2023 12:30

Bartolomeu Pereira da Silva

Maria do Socorro da Silva

Advogado: Ivanio Silveira Coelho Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/05/2015 00:00