12/08/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 12:40

Determinado o arquivamento
26/04/2024 13:22

Juntada de petição
24/04/2024 13:40

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
24/04/2024 08:57

Juntada de petição
18/04/2024 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:12

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:11

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:32

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 10:00, Vara Única de Buriti.
13/12/2023 10:32

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
20/11/2023 11:52

Juntada de Informações prestadas
19/10/2023 17:13

Juntada de Informações prestadas
08/08/2023 15:55

Juntada de Informações prestadas
08/08/2023 15:54

Expedição de Carta precatória.
08/08/2023 10:00

Juntada de Carta precatória
01/08/2023 06:29

Decorrido prazo de DANILSON DE SOUSA SANTOS em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 04:50

Publicado Intimação em 21/07/2023.
25/07/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 11:32

Juntada de petição
20/07/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DE BURITI/MA INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0801092-21.2022.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) PARTE REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE REQUERIDA: MICHAEL FARIAS SANTOS ADVOGADO: DANILSON DE SOUSA SANTOS - PI15065-A FINALIDADE: Intimação do advogado para comparecer na audiência designada para o dia 13 de dezembro de 2023, às 10h:00min, conforme Despacho proferido(a) pelo MM.

Juiz, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista a certidão retro, e a luz do disposto no artigo 28-A, §4º, do Código de Processo Penal, designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o dia 13 de dezembro de 2023, às 10h00min, no fórum local, com endereço na avenida Candoca Machado, 125, centro, Buriti/MA.

Intime-se o investigado, pessoalmente, por mandado ou carta precatória, bem como seu advogado, por meio eletrônico, para se fazerem presentes ao ato processual acima designado.

Notifique-se o Ministério Público Estadual.

Após a realização do ato processual supra mencionado, certifique-se nos autos do processo nº. 0800363-92.2022.8.10.0077 o ocorrido na audiência.

Cumpra-se.

Dou ao presente despacho força de mandado judicial de intimação, a luz dos princípios da celeridade, economia processual e eficiência.

Buriti/MA, Terça-feira, 25 de Abril de 2023.

Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti.
19/07/2023 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 09:27

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 10:00, Vara Única de Buriti.
25/04/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:45

Conclusos para despacho
27/02/2023 11:44

Juntada de Certidão
11/11/2022 15:09

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2022 15:30 Vara Única de Buriti.
11/11/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2022 14:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2022 18:50

Juntada de petição
24/10/2022 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 15:38

Expedição de Mandado.
24/10/2022 15:37

Audiência Conciliação designada para 11/11/2022 15:30 Vara Única de Buriti.
13/10/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:41

Conclusos para decisão
07/10/2022 15:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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