06/10/2023 07:57

Baixa Definitiva
06/10/2023 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
03/10/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2023.
03/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800922-75.2023.8.10.0057 APELANTE: JOÃO VICENTE NETO.

ADVOGADO (A): RAYLTON ARAÚJO PEREIRA OAB MA 18578.

APELADO (A): BANCO DAYCOVAL SA.

ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB MA 10530A.

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que foram opostos embargos de declaração (ID 26795561), em face da sentença a quo, todavia aqueles não foram julgados pelo magistrado de Primeiro Grau.

Por conseguinte, remetam-se os autos ao Juízo de origem para o julgamento dos referidos embargos de declaração, dando-se o regular prosseguimento do feito a partir de então.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 29 de setembro de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
29/09/2023 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 18:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/08/2023 13:33

Juntada de parecer do ministério público
24/07/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 24/07/2023.
24/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800922-75.2023.8.10.0057 APELANTE: JOÃO VICENTE NETO.

ADVOGADO (A): RAYLTON ARAÚJO PEREIRA OAB MA 18578.

APELADO (A): BANCO DAYCOVAL SA.

ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB MA 10530A.

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

Foram apresentadas contrarrazões.

Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, devolva-me concluso.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 20 de julho de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
20/07/2023 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 09:38

Recebidos os autos
23/06/2023 09:38

Conclusos para despacho
23/06/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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