27/06/2025 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 12:40

Juntada de petição
04/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 02/04/2025.
04/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 10:14

Juntada de petição
31/03/2025 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/03/2025 17:37

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:37

Realizado Cálculo de Liquidação
14/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:16

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:43

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/01/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:55

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:53

Juntada de petição
16/08/2023 02:36

Decorrido prazo de IVANETE DAS GRACAS CASTRO RIBEIRO em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 01:26

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2023.
21/07/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0859444-06.2022.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: IVANETE DAS GRACAS CASTRO RIBEIRO, MARIA ANTONIA MELO DA SILVA, MARIA DAS GRACAS CHAVES ARAUJO, NASILENE PEREIRA DE SOUSA FELIX, VENINA IRINEU FRASAO, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2028, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, decido.

Noto que o Executado impugnou o cumprimento de sentença (ID. 84470119).

Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta à impugnação.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando junto a 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís
19/07/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 23:29

Conclusos para decisão
03/02/2023 23:29

Juntada de Certidão
27/01/2023 18:54

Juntada de petição
31/10/2022 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:12

Conclusos para despacho
20/10/2022 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2022 16:30

Declarada incompetência
18/10/2022 08:41

Juntada de petição
18/10/2022 08:33

Conclusos para despacho
18/10/2022 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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