05/10/2023 21:46

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 21:37

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:10

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:03

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:44

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:10

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:29

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:26

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 26/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:14

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Processo: 0811704-18.2023.8.10.0001 Autor: TATIANA MAIRA DE FREITAS RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA - MA19579-A, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO - MA16424 Réu: BRADESCO SAUDE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A DECISÃO Trata-se do Cumprimento de Sentença voluntário apresentado por BRADESCO SAUDE S/A , em pagamento da obrigação acordada em transação de ID 99116512, homologada em sentença de ID 100152085, em favor de TATIANA MAIRA DE FREITAS RODRIGUES.

Consta dos autos o depósito do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sobre o qual o requerente manifestou concordância (ID 10035286) e pleiteou seu levantamento, consubstanciando quitação da quantia exequenda.

Considerando o valor em depósito e o assentimento da parte, DECLARO satisfeita a obrigação e EXTINGO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 526, § 3º.

DETERMINO que seja realizada transferência eletrônica em favor da autora, do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e seus acréscimos, para a conta de dados: Agência: 2954-8, Conta Corrente: 46.083-4, Banco do Brasil.Titular: Lucas José Mont'Alverne Frota, CPF: *58.***.*30-38, conforme pleiteado na petição de ID 100352986.

Considerando que a inicial não foi instruída com instrumento procuratório, determino que, previamente a realização da transferência, a INTIMAÇÃO da autora, por seu advogado, para que junte no prazo de 05 (cinco) dias, instrumento procuratório com outorga de poderes para receber valores.

Esclareço que a autora não é beneficiária da Justiça Gratuita.

Portanto, determino que no ato da transferência eletrônica, seja feita a dedução das custas de alvará.

Publique-se.

Intime-se e após o cumprimento da diligência, ARQUIVEM-SE os autos com observância das cautelas de praxe e baixa na distribuição.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
05/09/2023 14:54

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:33

Juntada de petição
01/09/2023 04:46

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 04:46

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 18:44

Outras Decisões
31/08/2023 09:33

Conclusos para julgamento
31/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811704-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANA MAIRA DE FREITAS RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA - MA19579-A, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO - MA16424 REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), proposta por TATIANA MAIRA DE FREITAS RODRIGUES em face de BRADESCO SAUDE S/A, devidamente qualificados.

Compulsando minuciosamente os autos, verifico que as partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos pelo documento de ID 99116512.

Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.

Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

São Luís,data do sistema.

Jamil Aguiar Da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
30/08/2023 11:50

Juntada de petição
30/08/2023 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 14:08

Juntada de petição
29/08/2023 11:13

Homologada a Transação
28/08/2023 13:49

Conclusos para julgamento
28/08/2023 13:49

Juntada de Certidão
19/08/2023 00:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 02:44

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 14:25

Juntada de petição
08/08/2023 13:08

Juntada de Certidão
30/07/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2023 11:52

Juntada de diligência
24/07/2023 02:56

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811704-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANA MAIRA DE FREITAS RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA - MA19579-A, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO - MA16424 REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.

ANA PRISCILA FERRO P.

SANTOS Matrícula 105403
20/07/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 08:40

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:20

Juntada de contestação
12/06/2023 13:53

Expedição de Mandado.
12/06/2023 13:52

Juntada de Mandado
15/04/2023 08:52

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
28/03/2023 10:05

Juntada de petição
06/03/2023 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 13:55

Juntada de diligência
03/03/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 17:43

Juntada de diligência
03/03/2023 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 14:27

Expedição de Mandado.
03/03/2023 14:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/03/2023 12:55

Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2023 11:18

Conclusos para decisão
03/03/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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