09/07/2025 07:21

Baixa Definitiva
09/07/2025 07:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/07/2025 07:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/07/2025 00:39

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO NUNES E SILVA em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:12

Publicado Acórdão em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2025 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2025 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 12:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e provido
03/06/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
02/06/2025 09:23

Juntada de petição
29/04/2025 20:22

Juntada de petição
28/04/2025 11:53

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:14

Recebidos os autos
25/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/04/2025 14:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/10/2024 07:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/10/2024 14:16

Juntada de parecer do ministério público
29/08/2024 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2024 14:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:02

Recebidos os autos
22/08/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/08/2024 13:25

Declarada incompetência
15/08/2024 14:44

Conclusos para despacho
15/08/2024 14:43

Recebidos os autos
15/08/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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