TJMA - 0803004-33.2019.8.10.0053
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2021 11:57
Arquivado Definitivamente
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17/08/2021 11:56
Transitado em Julgado em 17/08/2021
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18/04/2021 07:28
Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO MACIEL MOREIRA em 07/04/2021 23:59:59.
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12/03/2021 00:45
Publicado Intimação em 12/03/2021.
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11/03/2021 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
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11/03/2021 00:00
Intimação
Processo nº. 0803004-33.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): LUIZ ARMANDO MACIEL MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO DIAS - MA6286 Réu(ré): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ATO ORDINATÓRIO 1ª VARA E PORTO FRANCO/MA Com base no Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, inciso XIII: “Intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Porto Franco/MA, Quarta-feira, 10 de Março de 2021. DJANIRA MARIA BASTOS CORTES ALBUQUERQUE Matrícula 117713 -
10/03/2021 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2021 12:43
Juntada de Ato ordinatório
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05/03/2021 15:46
Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO MACIEL MOREIRA em 03/03/2021 23:59:59.
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24/02/2021 14:02
Juntada de CONTESTAÇÃO
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28/01/2021 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/01/2021 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/01/2021 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2019 10:50
Conclusos para despacho
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09/10/2019 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2019
Ultima Atualização
17/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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