04/06/2025 17:26

Baixa Definitiva
04/06/2025 17:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/05/2025 13:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/05/2025 00:22

Decorrido prazo de LUCAS LEMOS COELHO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:22

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2025.
07/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2025 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 09:45

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
05/05/2025 09:45

Não conhecido o recurso de Apelação de MIGUEL CLARO DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*66-87 (APELANTE)
18/02/2025 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2025 00:24

Decorrido prazo de LUCAS LEMOS COELHO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:24

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/02/2025 23:59.
21/10/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2024.
20/10/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
03/04/2024 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2024 11:00

Juntada de parecer do ministério público
22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
21/02/2024 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:18

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:14

Recebidos os autos
07/12/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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