15/09/2025 16:22

Conclusos para despacho
15/09/2025 16:21

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:07

Juntada de petição
18/08/2025 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 09:01

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:51

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:30

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 17:00

Juntada de petição
20/02/2025 01:11

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 01:11

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 22:22

Conclusos para julgamento
07/11/2024 22:21

Juntada de Certidão
07/11/2024 22:19

Desentranhado o documento
07/11/2024 22:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
07/11/2024 11:13

Juntada de petição
01/11/2024 05:20

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 05:20

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:53

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 00:53

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:07

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:57

Juntada de Certidão
26/03/2024 02:31

Decorrido prazo de HIDROSONDA LTDA em 25/03/2024 23:59.
23/02/2024 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 16:51

Juntada de ato ordinatório
22/02/2024 18:01

Juntada de contestação
29/11/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.
18/07/2023 03:48

Publicado Citação em 18/07/2023.
18/07/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
18/07/2023 03:48

Publicado Citação em 18/07/2023.
18/07/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo nº 0800738-71.2021.8.10.0128 REQUERENTE: HIDROSONDA LTDA REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO e outros DESPACHO Indefiro o pedido de gratuidade da Justiça diante ausência de pressupostos para concessão, uma vez que a empresa não apresenta hipossuficiência econômica.

Deixo de designar audiência prevista no art. 334, do CPC/2015, com fulcro no § 4º, inciso II do citado dispositivo, em razão da indisponibilidade dos bens da fazenda pública (nesse sentido: AgInt no REsp 1358556/SP, Rel.

Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 27/10/2016, DJe 18/11/2016).

CITE-SE o ente requerido ESTADO DO MARANHAO e outros, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial observará o disposto no art. 335, III, c/c art. 231, CPC/2015.

Advirta-se à parte ré que o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham podem ser acessados por meio da contrafé eletrônica, disponível à parte, ou advogado, no banner localizado na página inicial do sítio eletrônico do TJMA (www.tjma.jus.br), independente de cadastro, com o(s) código(s) abaixo elencado(s), sendo desnecessária, portanto, a impressão e remessa pela Secretaria Judicial: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21051913285009500000043068989 calculo-projef-jfrs-hidrosonda-ltda- Ficha Financeira 21051913285015900000043070097 CNPJ HIDROSONDA Documento de identificação 21051913285019200000043070099 CONTRATO Nº 4322012 Documento Diverso 21051913285052900000043070106 CONTRATO SOCIAL Documento de identificação 21051913285061900000043070126 Extrato Sarasa -Hidrosonda Documento Diverso 21051913285077200000043070130 Extrato Serasa -representante da empresa Documento Diverso 21051913285083500000043070132 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de identificação 21051913285088900000043070140 PROCURAÇÃO Procuração 21051913285101500000043070998 documentos de medições requerimentos e notas fiscais Documento Diverso 21051913285108000000043071009 DESPACHO CONCEDENDO ACESSO AO PROCESSO DE PAGAMENTO Documento Diverso 21051913285133500000043071010 MOVIMENTAÇÃO ACESSO AO PROCESSO DEPAGAMENTO Documento Diverso 21051913285145000000043071011 Petição Petição 21051913360946500000043071021 PETIÇÃO INICIAL COBRANÇA ESTADO DO MARANHÃO sec saude Petição 21051913360969800000043071041 Despacho Despacho 21100414544217300000050442091 Intimação Intimação 21100414544217300000050442091 Petição Petição 22031617501914700000058829058 FATURAMENTO HIDROSONDA Documento Diverso 22031617501998000000058829816 Certidão Certidão 22112108594761200000075539776 Havendo preliminares e/ou documentos na contestação, intimem-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo apresentação de resposta, intime-se a parte autora para, na forma do art. 348 do CPC e no prazo de 10 (dez) dias, indicar as provas que ainda pretende produzir.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SIRVA DO PRESENTE COMO MANDADO São Mateus do Maranhão - MA, 8 de março de 2023.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz Titular
14/07/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 08:59

Conclusos para despacho
21/11/2022 08:59

Juntada de Certidão
16/03/2022 17:50

Juntada de petição
02/03/2022 02:16

Publicado Intimação em 21/02/2022.
02/03/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 12:38

Conclusos para despacho
19/05/2021 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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